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“Interior não pode ser condenado ao abandono”

Catarina Martins reafirmou esta quarta-feira que é imperativo investir em serviços públicos para combater o despovoamento. De acordo com a coordenadora do Bloco, em vez de frases vazias e discursos caridosos, precisamos de ter políticas públicas sérias.
Foto de Nuno Veiga, Lusa.

À margem de uma visita à fábrica de café Delta, em Campo Maior, Catarina Martins salientou que “temos de aprender com os bons exemplos e espalhá-los pelo país”.

Lembrando que fecharam milhares de serviços públicos no país e que o interior foi o mais penalizado, a dirigente do Bloco defendeu que é necessário investir nos serviços públicos, para que cubram todo o território, o que implica reabrir escolas, centros de saúde, estações e postos de correio, repartições de finanças e tribunais, repor transportes públicos.

De acordo com Catarina Martins, em vez de frases vazias e discursos caridosos, precisamos de ter políticas públicas sérias e investir nas pessoas.

“O interior não deve ser condenado ao abandono. Aqui pode e deve viver gente”, frisou.

 

Leia aqui as propostas do Bloco para investir na coesão territorial:

  • Uma estratégia de valorização do território e das comunidades rurais assente na transformação agrícola e florestal, do plano ferroviário nacional e da garantia de acessibilidades nas situações de isolamento das comunidades e dos aglomerados populacionais;

  • Programa de reabertura gradual de serviços públicos nos territórios de baixa densidade, acompanhado de incentivos à fixação de trabalhadores e trabalhadoras do Estado nesses territórios. O programa deve ser estruturado em colaboração com os municípios e de acordo com a avaliação do seu efeito no povoamento do território;

  • Autonomia e responsabilização dos serviços públicos na execução dos seus orçamentos, nomeadamente despesas correntes e preenchimento dos seus quadros de pessoal. Dos tribunais aos museus, passando pelas escolas, transportes e centros de saúde, a necessidade de autorização do Ministério das Finanças para todas as despesas e contratações, incluindo substituição de trabalhadores ou trabalhadores, provoca estrangulamentos insustentáveis e uma degradação dos serviços, que é particularmente penalizadora nos territórios mais vulneráveis;

  • Reversão da fusão de freguesias nos casos em que a população o deseje, com base em processos referendários sob proposta das assembleias de freguesia, das assembleias municipais ou dos residentes (através de abaixo-assinado subscrito por, no mínimo, 25% dos eleitores da freguesia), solicitando o agendamento para debate e votação em Assembleia de Freguesia; 

  • Um processo participado, aberto e democrático com vista à regionalização. Os serviços públicos devem estar adstritos ao nível do Estado mais ajustado ao seu cumprimento e escrutínio e, em muitos casos, essa escala é regional. Assim, é necessário dotar as estruturas intermédias do Estado de legitimidade democrática. Os cidadãos e as cidadãs têm o direito de eleger os órgãos e participar na definição das políticas da sua região. A constituição de regiões serve a promoção de políticas de coesão territorial e o escrutínio popular do investimento público e de políticas económicas com vista a suprir as desigualdades entre territórios. 

 

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