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Inquérito/Energia: Jorge Costa designado relator da comissão

Jorge Costa, deputado do Bloco de Esquerda, foi esta quarta-feira designado relator da comissão de inquérito às rendas da energia. O nome foi aprovado pelo PS e pelo PCP.
Esta comissão de inquérito pretende conhecer o “efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos governos entre 2004 e 2018”.
Esta comissão de inquérito pretende conhecer o “efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos governos entre 2004 e 2018”. Fotografia de Paulete Matos.

No dia 11 de maio, o Bloco viu aprovada a sua proposta, na Assembleia da República, de constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade. No dia 4 de julho, o deputado do Bloco Jorge Costa foi designado relator desta comissão, que tem como objetivo verificar a “existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético”.

Para mais, pretende conhecer o “efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos governos entre 2004 e 2018”.

Para o efeito, haverá depoimentos de mais de 100 pessoas. Até ao final desta sessão legislativa, serão feitas audições com cinco especialistas - João Peças Lopes, Clemente Pedro Nunes, David Newbery, João Duque e Agostinho Pereira de Miranda -, que se seguirão às de Pedro Sampaio Nunes e Luís Mira Amaral, já ouvidos

Posteriormente, serão ouvidos os três presidentes da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) durante o período analisado pela comissão de inquérito (2004-2018): Jorge Vasconcelos, Vítor Santos e Cristina Portugal.

Termos relacionados Política, Rendas da energia
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