Em 2016, Portugal "perdeu" 939 milhões de euros em IVA por cobrar, revelam as mais recentes estatísticas das receitas fiscais do INE, divulgadas esta segunda-feira. A carga fiscal cresceu para 35% do PIB, continuando abaixo da média europeia.
O "gap fiscal" do IVA é um indicador pelo qual o INE mede a diferença entre o IVA teórico, que resultaria de "aplicar as taxas legais ao volume de bens e serviços transacionados implícitos nas contas nacionais", e por outro lado o IVA efetivamente cobrado. Para esta diferença contribui grandemente a evasão fiscal, mas também outros fatores como variações no prazos de pagamento, reembolso e recuperação de dívidas de IVA por parte dos contribuintes, bem como erros de aproximação matemática. Constitui assim um indicador indireto de evasão fiscal.
Em 2016, último ano para o qual há dados disponíveis, o gap do IVA fixou-se em 939 milhões de Euros ou 5,6% do IVA efetivamente cobrado, e 1,5% das receitas fiscais totais, que totalizaram 63 mil milhões de euros nesse ano. No ano anterior, 2015, o gap fora de 6,4% do IVA efetivo. A boa notícia é que este valor tem estado em queda desde 2012, altura em que atingiu um máximo de 2,2 mil milhões de euros (13,6% do IVA cobrado).
A carga fiscal, ou seja o dinheiro o Estado recolhe em impostos e contribuições a cada ano, cifrou-se em 2018 em 71 mil milhões de euros. Para este valor, o mais alto de sempre, contribuiu em grande parte o crescimento económico do país, mas também o aumento da carga fiscal em relação ao PIB. Em 2013, o Estado cobrou 35,4% do PIB. Desde 2013, altura da intervenção da Troika no país, o valor oscilava em torno dos 34%; antes disso, oscilava entre 30 e 32% desde meados da década de 1990.
O IVA e outros impostos indiretos são o maior componente da carga fiscal: em 2018 trouxeram para os cofres do Estado 31 mil milhões de euros, 43,8% da receita fiscal total. Seguem-se os impostos diretos como o IRS e IRC (20,9 mil milhões, 29,4%), e as contribuições sociais de empregadores e famílias para reformas e outras prestações (19 mil milhões, 26,8%). Todas estas componentes subiram cerca de 6% em relação a 2017.
A nível europeu a carga fiscal portuguesa de 35% é inferior à média europeia, que em 2018 foi de 39,4%. Em 28 países da UE, Portugal tem a 12º carga fiscal mais baixa. A Irlanda é o campeão dos favores fiscais às empresas, com uma carga de 22,9% do PIB, seguida de um grupo de países da Europa de Leste próximos dos 30%. Entre os países que mais cobram, a França é líder com 46,6% do PIB. Itália, Áustria, Finlândia, Suécia, Bélgica e Dinamarca estão também acima dos 40%.
