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INE: Portugal perdeu 939 milhões em IVA por cobrar em 2016

Estatísticas das receitas fiscais do INE revelam que em 2016 Portugal "perdeu" 939 milhões de euros em IVA que não foi cobrado, mas o valor já foi o dobro e tem descido. A carga fiscal cresceu para 35% mas continua abaixo da média europeia.
Finanças. Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

Em 2016, Portugal "perdeu" 939 milhões de euros em IVA por cobrar, revelam as mais recentes estatísticas das receitas fiscais do INE, divulgadas esta segunda-feira. A carga fiscal cresceu para 35% do PIB, continuando abaixo da média europeia.

O "gap fiscal" do IVA é um indicador pelo qual o INE mede a diferença entre o IVA teórico, que resultaria de "aplicar as taxas legais ao volume de bens e serviços transacionados implícitos nas contas nacionais", e por outro lado o IVA efetivamente cobrado. Para esta diferença contribui grandemente a evasão fiscal, mas também outros fatores como variações no prazos de pagamento, reembolso e recuperação de dívidas de IVA por parte dos contribuintes, bem como erros de aproximação matemática. Constitui assim um indicador indireto de evasão fiscal.

Em 2016, último ano para o qual há dados disponíveis, o gap do IVA fixou-se em 939 milhões de Euros ou 5,6% do IVA efetivamente cobrado, e 1,5% das receitas fiscais totais, que totalizaram 63 mil milhões de euros nesse ano. No ano anterior, 2015, o gap fora de 6,4% do IVA efetivo. A boa notícia é que este valor tem estado em queda desde 2012, altura em que atingiu um máximo de 2,2 mil milhões de euros (13,6% do IVA cobrado).

A carga fiscal, ou seja o dinheiro o Estado recolhe em impostos e contribuições a cada ano, cifrou-se em 2018 em 71 mil milhões de euros. Para este valor, o mais alto de sempre, contribuiu em grande parte o crescimento económico do país, mas também o aumento da carga fiscal em relação ao PIB. Em 2013, o Estado cobrou 35,4% do PIB. Desde 2013, altura da intervenção da Troika no país, o valor oscilava em torno dos 34%; antes disso, oscilava entre 30 e 32% desde meados da década de 1990.

O IVA e outros impostos indiretos são o maior componente da carga fiscal: em 2018 trouxeram para os cofres do Estado 31 mil milhões de euros, 43,8% da receita fiscal total. Seguem-se os impostos diretos como o IRS e IRC (20,9 mil milhões, 29,4%), e as contribuições sociais de empregadores e famílias para reformas e outras prestações (19 mil milhões, 26,8%). Todas estas componentes subiram cerca de 6% em relação a 2017.

A nível europeu a carga fiscal portuguesa de 35% é inferior à média europeia, que em 2018 foi de 39,4%. Em 28 países da UE, Portugal tem a 12º carga fiscal mais baixa. A Irlanda é o campeão dos favores fiscais às empresas, com uma carga de 22,9% do PIB, seguida de um grupo de países da Europa de Leste próximos dos 30%. Entre os países que mais cobram, a França é líder com 46,6% do PIB. Itália, Áustria, Finlândia, Suécia, Bélgica e Dinamarca estão também acima dos 40%.

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