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Índia prolonga a detenção de líderes políticos de Caxemira

Quatro líderes políticos do Estado de Caxemira e um conhecido advogado estão detidos desde agosto. As autoridade locais anunciaram que vão estender a sua detenção de acordo com a lei de “Segurança Pública” de Modi que prevê a detenção até dois anos sem julgamento.
Fronteira Índia/paquistão em Caxemira.
Fronteira Índia/paquistão em Caxemira. Foto de auweia/Flickr.

Em agosto passado, num contexto de tensão entre a Índia e o Paquistão, o governo indiano retirou a autonomia e aumentou a repressão na região disputada de Caxemira. As comunicações foram bloqueadas, a presença do exército indiano aumentou e vários opositores ao poder do primeiro-ministro nacionalista hindu Modi foram colocados sob prisão.

Passados seis meses, a lei utilizada para os prender determina que fossem libertados. Mas as autoridades decidiram mantê-los presos ao abrigo da “Lei de Segurança Pública” que permite detenções até dois anos sem julgamento.

Os primeiros a conhecer a decisão foram quatro líderes políticos e um destacado advogado. Mas espera-se que mais dos detidos conheçam igual sorte à medida que o mesmo prazo máximo de detenção se aproxima. No lote inicial incluem-se dois antigos primeiro-ministros do Estado de Jammu e Caxemira, Omar Abdullah e Mehbooba Mufti.

Curiosamente, trata-se de dois líderes políticos mainstream e não de perigosos terroristas. Abdullah pertence à Conferência Nacional que governou o território durante décadas e que é considerado um partido pró-Índia. Mufti lidera o Partido Democrático do Povo que foi governo na região em coligação com o partido de Modi, o BJP, entre 2016 e 2018. Para além destes, outros dois líderes partidários locais, Ali Mohmmad Sagar e Sartaj Madni, viram a sua detenção prolongada de acordo com a mesma lei.

Estes juntam-se a 389 outros suspeitos de separatismo detidos desde agosto em aplicação da mesma “Lei de Segurança Pública”. Calcula-se que cerca de cinco mil pessoas foram presos na tentativa de impedir protestos contra o fim da autonomia regional. Caxemira é um Estado de maioria muçulmana e uma camada da população revê-se no vizinho Paquistão ou quer a independência. Do lado indiano, acusa-se o Paquistão de instigar a revolta e de treinar “terroristas” para destabilizar a região. Do lado de Caxemira denuncia-se que a retirada da autonomia serve para empreender uma campanha de colonização hindu, uma vez que ficam suspensas as leis que impediam que pessoas de outras regiões adquiram terrenos.

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