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Índia: manifestações proibidas e internet cortada mas protestos continuam

A internet foi cortada em várias zonas e as manifestações foram proibidas. Apesar disso, os protestos contra a lei da nacionalidade promovida pelo primeiro-ministro Modi continuam a mobilizar milhares de pessoas. Mais de mil foram detidas esta quinta-feira e três morreram.
Manifestantes contra a lei de nacionalidade de Modi. Bangalori, dezembro de 2019.
Manifestantes contra a lei de nacionalidade de Modi. Bangalori, dezembro de 2019.Foto de LUSA/EPA/JAGADEESH NV.

Ratificada pelo presidente indiano, Ram Nath Kovind, a semana passada, a nova lei que atribui cidadania a alguns grupos continua a ser contestada por manifestantes em vários pontos do país.

O primeiro-ministro Modi apresentou-a como uma forma de proteger grupos étnicos e religiosos que são perseguidos em países vizinhos de maioria muçulmana como o Paquistão, o Bangladeche e o Afeganistão. De acordo com esta medida, hindus, sikhs, budistas, jainis, pársis e cristãos provenientes destes países que se tenham fixado na Índia antes de 2015 ganham direito à nacionalidade.

A intenção supostamente generosa é posta em causa pelos manifestantes que se continuam a mobilizar há semanas. Estudantes, intelectuais e grupos de direitos humanos criticam-lhe o pendor discriminatório por não abranger os refugiados muçulmanos que fujam de países onde há perseguição religiosa como o Myanmar e o Sri Lanka. Do seu ponto de vista, esta lei é inconstitucional violando a secularidade da constituição indiana. Para além do mais, a lei gera receios de que se trata de uma forma de prepara a expulsão de milhares de migrantes muçulmanos. Um abaixo-assinado de 500 juristas, académicos, atores e outras figuras do país, condenou publicamente a lei que ameaça marginalizar ainda mais a comunidade muçulmana num país que é governado por um partido extremista do nacionalismo hindu. Os contestatários dizem que Modi joga na divisão do povo por linhas étnicas para promover a sua agenda ultra-nacionalista.

No Estado de Assam, no nordeste do país, os protestos ganham outros tons com queixas de que se trata de uma legalização massiva de imigrantes ilegais.

Cortes cirúrgicos na internet

A dimensão dos protestos gerou uma resposta censória por parte do governo na capital. Houve cortes no acesso à internet dirigidos às zonas de maior mobilização. Em várias partes de Deli, por exemplo, não foi possível aceder à internet nem enviar sms, durante pelo menos quatro horas, segundo confirmaram operadores como a Vodafone Idea e a Bharti Airtel. Esta última esclareceu que mesmo as chamadas foram cortadas. E a Vodafone informou que a responsabilidade dos bloqueios era de uma diretiva governamental.

Em Caxemira, onde o governo indiano enfrenta um forte movimento separatista, estes cortes são o quotidiano: a maior parte da população a não ter acesso à internet há mais de 130 dias. No resto da Índia também estão longe de ser inéditos: em 2018 o movimento Access Now, que se dedica a contabilizar cortes na internet através do projeto #KeepItOn, registou 134 bloqueios, um recorde mundial.

Proibição de grandes ajuntamentos

Para além disto, o governo tinha proibido ajuntamentos massivos de forma a tentar acabar com o movimento de oposição a esta lei, a mobilização popular mais forte desde que Modi tomou posse. Mas ainda assim milhares de pessoas desafiaram as proibições e saíram às ruas esta quinta-feira. Em Mumbai, por exemplo, foram 5000 manifestantes. Em Deli, Bengaluru e várias outras cidades há notícia de mais de 1200 presos. Houve também manifestações significativas em Gujarat e Bangalori.

Os protestos fizeram ainda com que dezenas de voos fossem cancelados no aeroporto de Deli. Tripulantes e pilotos não conseguiram chegar ao seu local de trabalho devido às manifestações. Também várias estações de metro estiveram encerradas.

Segundo fontes policiais, pelo menos três pessoas morreram. Em Mangalore, onde a polícia interrompeu a manifestação a golpes de bastão e gás lacrimogéneo, faleceram dois manifestantes. A outra vítima mortal aconteceu em Lucknow. Em duas semanas de protesto tinham já falecido seis pessoas, havendo ainda inúmeros feridos.

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