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“Imposto Google” traria 60 milhões de euros a Portugal

O Bloco defende a criação de um novo imposto sobre gigantes digitais que possa financiar um fundo de apoio à imprensa. A medida já foi aplicada noutros países. No caso de Portugal, permitiria a receita fiscal de cerca de 60 milhões de euros por ano.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

França já avançou com um imposto sobre os gigantes da Internet, como a Google ou o Facebook. A falta de uma “tributação justa” sobre estas empresas tem criado problemas na União Europeia.

Em Portugal, o Bloco de Esquerda propôs que uma parte desse imposto fosse direcionada para um fundo para a imprensa e literacia para os média. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do partido, considera que este imposto deve garantir que a riqueza produzida por grandes impostos em Portugal seja tributada e pague impostos no país. A medida permitia trazer a Portugal a receita fiscal de cerca de 60 milhões de euros.

Há mais de um ano que a criação de um imposto sobre as “GAFA” (Google, Apple, Facebook e Amazon) está em debate a nível europeu. Recuperou mediatismo depois de se ter avançado com a medida em França, em janeiro deste ano. O país optou por uma taxa de 3% sobre as receitas provenientes da venda de dados, da publicidade e de serviços de aproximação entre utilizadores destas tecnológicas. Com isto, estima arrecadar cerca de 500 milhões de euros.

Foi em setembro de 2017 que dez países europeus, incluindo Portugal, instaram a Comissão Europeia a propor, com urgência, que se taxassem devidamente as gigantes da Internet. Após o estudo de um eurodeputado, concluiu-se que estas empresas evitaram pagar 5,4 mil milhões de euros em impostos aos países europeus no período entre 2012 e 2015.

Em março de 2018, a Comissão Europeia propôs duas formas de se criar uma “tributação justa” da economia digital. Em primeiro lugar, que fosse criada uma reforma a médio prazo a nível europeu para que os Estados-membros tributassem a presença digital de uma empresa não residente. Em segundo, a aplicação direta de uma taxa provisória de 3% sobre a receita do espaço publicitário, de atividades intermediárias e da venda de dados privados. Com isto, estimava-se que se arrecadasse a nível europeu uma receita fiscal de 4,7 mil milhões de euros.

Sem acordo a nível europeu, já quatro países da União Europeia anunciaram que irão avançar com o novo “imposto Google”. A taxa Google irá render 1200 milhões a Espanha, que também aprovou um imposto de 3% sobre serviços de publicidade online, intermediação e venda de dados em empresas que faturem mais de 750 milhões em todo o mundo e pelo menos 3 milhões em Espanha. França avançou recentemente com a já mencionada taxa. Itália anunciou que avançará durante 2019, também com a taxa de 3%. O Reino Unido aponta a aplicação da taxa para abril de 2020. A ideia é taxar em 2% os lucros dos motores de busca, das redes sociais e dos gigantes do comércio online, se estes faturarem mais de 500 milhões no mundo e mais de 25 milhões no Reino Unido. Com isto, em 2021, o país espera arrecadar 300 milhões.

Esta semana, no final das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares afirmou que “há um novo negócio criado com a mais-valia que os próprios utilizadores dão a estas empresas. Utilizadores da Google, Facebook, Apple, Amazon, Microsoft... todos eles, com as suas interações com as plataformas digitais destas empresas, criam valor que essas organizações depois acumulam para venda de publicidade online dirigida àqueles utilizadores para padronização de comportamentos e depois para a venda desses dados para outras atividades económicas para facilitação de intermediação online”.

O líder parlamentar do Bloco considera que “essa realidade não está prevista como devia estar na tributação que existe nos países” e que a legislação existente “permite que as grandes multinacionais da economia digital quase não paguem impostos e escolham as regras que atualmente são as regras da OCDE, e que radicam numa base territorial, escolhendo os territórios com menos fiscalidade, tipicamente offshore, para garantir que, pagando pouco ou nada aí, ficam ilibados de qualquer responsabilidade social em qualquer território à escala global”.

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