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Imigrantes timorenses: “Há quem ganhe milhões com a exploração destas pessoas”

Catarina Martins esteve no Martim Moniz, em Lisboa, com um grupo de imigrantes que está a dormir na rua. Além da urgência de resolver este “problema humanitário óbvio”, a dirigente do Bloco destacou que é preciso responsabilizar todos os que ganham dinheiro à custa desta miséria.
Foto Esquerda.net

Neste momento, dezenas de timorenses vivem ao relento na praça do Martim Moniz, em Lisboa. Vieram para Portugal iludidos com a promessa de trabalho e agora são abandonados à sua sorte. Esta quinta-feira, Catarina Martins esteve reunida com estas pessoas. A coordenadora do Bloco alertou que é preciso responder a este “problema humanitário óbvio, urgente”, assegurando-lhes abrigo, habitação, vestuário, que é o mínimo que “o nosso país pode fazer para quem veio trabalhar e foi enganada”. E há outras questões a assegurar, relacionadas com a burocracia necessária à oficialização da sua situação em Portugal, a aprendizagem do português ou a garantia de trabalho digno.

Catarina pede responsabilidades a quem está a “ganhar muito dinheiro à custa desta miséria”: “os agiotas que emprestam dinheiro para a viagem, os intermediários da mão de obra que lhes ficam com papéis e com parte do salário”, mas também quem usufrui do seu trabalho, como “os produtores agrícolas e as empresas de construção civil, e depois “as deixam abandonadas”.

A coordenadora do Bloco enfatizou que é preciso “combater a máfia de tráfico de seres humanos”, que “também está em Portugal”. “Sejamos claros, há quem em Portugal esteja a ganhar muito dinheiro” com esta situação, vincou.

Reforçando que “há quem ganhe milhões com a exploração destas pessoas”, Catarina Martins quer ver responsabilizados “todos os que ganham dinheiro com a exploração destas pessoas”.

Bloco questiona Governo

Os deputados do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares e José Soeiro questionaram a ministra dos Assuntos Parlamentares e a ministra do Trabalho sobre a exploração e condições de acolhimento dos migrantes timorenses em Portugal.

No documento, lamentam que o Partido Socialista e a direita tenham chumbado as propostas que visavam a responsabilização direta de toda a cadeia produtiva, com vista a garantir que os donos da exploração agrícola - bem como os seus dirigentes e administradores - são também responsáveis pelas violações dos direitos laborais que ocorrem nos espaços que tutelam.

Os deputados bloquistas lembram também que, na primeira versão da Agenda para o Trabalho Digno, o Governo previa a obrigatoriedade do registo diário dos trabalhadores da construção civil e agricultura”. “Porém, na última versão apresentada, esta obrigação passou a ser apenas semanal”, escrevem.

Para Pedro Filipe Soares e José Soeiro, “este recuo constitui uma cedência às empresas cujas práticas o Governo diz condenar, retirando a eficácia a uma alteração que, a manter-se, só pecaria por tardia”.

Os dirigentes do Bloco, perante as declarações, a 30 de setembro de 2022, da Ministra dos Assuntos Parlamentares, que afirmava que “do que se conhece não há auxílio à imigração ilegal, não há exploração ou tráfico de seres humanos”, questionam se, face à informação tornada pública nas últimas semanas, o Governo está em condições de manter esta garantia.

Pedro Filipe Soares e José Soeiro querem ainda saber que medidas foram tomadas para proteger estas vítimas da exploração e do abuso, mas também sobre a insuficiência de respostas públicas para as situações de precariedade extrema e se o Governo tomou diligências para que estes imigrantes possam aprender a língua portuguesa.

Por fim, os deputados perguntam ao executivo se não considera que este é o momento para avançar com a responsabilização direta de toda a cadeia de exploração, assim como para retomar a proposta inicial da Agenda para o Trabalho Digno que garantia o registo diário dos trabalhadores na agricultura e construção.

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