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ILGA e GAT exigem eliminação de critério da orientação sexual para dádivas de sangue

As duas organizações defenderam uma “clarificação inequívoca de critérios objetivos de elegibilidade e a sua comunicação pública” e uma campanha nacional de esclarecimento sobre comportamentos de risco e critérios de elegibilidade para a dádiva de sangue.
Foto de Cheshire ec-jpr/Flickr

Esta quinta-feira, durante uma audiência a pedido da ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) e do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamentos), com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, as duas associações recomendaram ao governo que retire imediatamente todos os critérios ou prazos de exclusão de dadores de sangue por causa da orientação sexual e que clarifique critérios de elegibilidade.

ILGA e GAT defenderam, no imediato, “a abolição explícita de quaisquer critérios ou prazos de exclusão de dadores que tenham por base a orientação sexual – real ou percecionada – dos mesmos” e a “clarificação inequívoca de critérios objetivos de elegibilidade e a sua comunicação pública”.

De acordo com a agência Lusa, também recomendaram ao Governo que, no prazo de um mês, seja revista a informação que consta do processo clínico dos dadores que tenham sido excluídos da dádiva de forma permanente ou temporária por causa da sua orientação sexual.

Além desta exigência, propõem ainda que, no prazo de dois meses, seja criada uma campanha nacional de esclarecimento sobre comportamentos de risco e critérios de elegibilidade para a dádiva de sangue, que sejam feitas sinergias entre as autoridades de saúde e as organizações da sociedade civil para a formação sobre comportamentos e práticas não discriminatórias entre os profissionais de saúde, bem como para a revisão do manual de avaliação de critérios que serve de orientação ao trabalho dos técnicos do IPST.

Por fim, as duas associações querem que haja um “compromisso na produção de evidência científica” que demonstre se pode ou não ser feita uma “avaliação casuística para pessoas trabalhadoras do sexo e pessoas consumidoras de drogas injetáveis e inaláveis”, no prazo de um ano.

A cor do sangue LGBTI

Fabíola Cardoso

Desde a entrada em vigor da norma 009/2016 que “têm sistematicamente surgido denúncias de discriminação de dadores de sangue gays e bissexuais” a quem é recusada a dádiva depois de assumirem que têm sexo com homens, afirmam as duas organizações.

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