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Hospital dos Capuchos exige que doentes com hepatite B paguem medicamento

A farmácia do Hospital dos Capuchos está a exigir aos doentes com hepatite B crónica o pagamento de um medicamento que custa mais de 360 euros por mês. Bloco já questionou a Ministra da Saúde sobre este caso.
Até ao momento, o tratamento antivírico era feito gratuitamente em ambulatório no Hospital dos Capuchos, mas a farmácia terá passado a cobrar o valor dos medicamentos a cada doente.

Primeiro foram os doentes portadores de doenças raras, agora a medida tornou-se extensiva a quem é portador de hepatite B crónica. A farmácia do Hospital dos Capuchos (Lisboa) está a exigir a estes doentes o pagamento do medicamento Tenofovir, um antivírico necessário para tratamento da infecção crónica pelo vírus da hepatite B (VHB), avança esta segunda-feira o jornal Público. Este medicamento custa a cada doente 362,52 euros por mês, de acordo com o comprovativo passado pelos serviços farmacêuticos/sector ambulatório daquele hospital.

Até ao momento, este tratamento antivírico era feito gratuitamente em ambulatório no Hospital dos Capuchos.

Segundo o mesmo jornal, na semana passada chegaram à Associação SOS Hepatite duas queixas, ambas relativas à farmácia do Hospital dos Capuchos. Emília Rodrigues, presidente da associação, afirma não entender por que razão aquele hospital passou a cobrar aquele medicamento, já que, do seu ponto de vista, o "decreto-lei a que o hospital alude [DL nº 44204 de 22 de Fevereiro de 1962] não se aplica neste caso".

Bloco quer que Ministério trave a venda pelos serviços farmacêuticos hospitalares

Tendo conhecimento destes dois casos, o Bloco questionou o Ministério da Saúde sobre a "venda ilegal de medicamentos por parte do Hospital dos Capuchos", perguntando o que este pretende fazer para impedir esta "prática ilegal e reiterada" por parte daquele hospital.

"Para evitar que se continuem a praticar ilegalidades como esta, que impõem um custo ilegal e imoral aos doentes para terem acesso aos medicamentos de que necessitam, é urgente que o Ministério da Saúde reitere pública e formalmente junto de todos os hospitais e serviços farmacêuticos hospitalares, a proibição de estes venderem medicamentos ao público", afirma o deputado do Bloco João Semedo.

O deputado defende também que "é urgente" que o Ministério de Ana Jorge "proceda ao enquadramento dos medicamentos para o tratamento da hepatite B crónica, num regime especial de comparticipação, em regime de dispensa exclusiva hospitalar e beneficiando de 100 por cento de comparticipação, tal como acontece com os restantes medicamentos nestas condições".

João Semedo rejeita o argumento da farmácia para recusar o Tenofovir e diz que "o decreto-lei que o hospital invoca é de 1962, data em que ainda nem SNS existia, nem política pública do medicamento". "É ridículo que uma administração hospitalar invoque um decreto-lei com 50 anos, é caça ao dinheiro do utente." “São os cortes nos orçamentos dos hospitais que estão a conduzir a estas situações caricatas", frisou.

O deputado bloquista adverte ainda que os "hospitais do SNS não podem vender medicamentos aos doentes". Ao mesmo tempo, critica o Governo por ter "cortado nos orçamentos dos hospitais e de ter sido incapaz de cortar nos desperdícios, optando antes por cortar nos direitos, impondo pagamentos ilegais aos utentes".
 

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