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Hong Kong: prisão para ativistas dos protestos de 2014

Vários líderes do movimento dos guarda-chuvas, que parou Hong Kong em 2014, foram condenados esta terça-feira em tribunal por perturbação da ordem pública.
Ocupação em Causeway Bay, outubro de 2014, Hong Kong. Foto de johnlsl/Flickr.
Ocupação em Causeway Bay, outubro de 2014, Hong Kong. Foto de johnlsl/Flickr.

Nove ativistas do chamado movimento dos guarda-chuvas foram condenados esta terça-feira em tribunal pelo seu papel nos protestos. O movimento dos guarda-chuvas marcou o ano de 2014 em Hong Kong com as suas enormes mobilizações de rua, que pararam partes da cidade durante várias semanas.

Os protestos de 2014 em Hong Kong tiveram como rastilho uma proposta de reforma eleitoral que passaria a permitir a eleição direta do governador do território, mas dando a Pequim o poder de vetar candidatos. A perceção de uma influência autoritária crescente de Pequim sobre a política de Hong Kong, as insuficiências dos mecanismos democráticos internos, entre outros fatores, levaram a uma enorme onda de protestos de rua e acampamentos inspirados no Occupy Wall Street. Um grupo inspiração liberal empenhado na defesa das liberdades democracia (Chan Kin-Man, 60 anos, professor de sociologia; Benny Thai, 54, professor de direito; e Chu Yiu-Ming, 75 anos, pastor de uma igreja batista) lançou o movimento Occupy Central para exigir o sufrágio universal. Juntou-se mais tarde ao movimento estudantil, mais jovem e com uma agenda mais radicalizada.

O resultado foi um dos maiores movimentos de protesto e desobediência civil da história de Hong Kong. Entre acampamentos em frente à sede do governo local e protestos de rua, mais 100 mil pessoas ocuparam as ruas de Hong Kong e bloquearam quatro pontos da cidade durante quase 3 meses.

Apesar da dimensão da revolta, o movimento dos guarda-chuvas não viu as suas reivindicações atendidas. Pelo contrário, os processos judiciais sobre as suas figuras apontam em sentido contrário, apesar da autonomia jurídica do território. Hong Kong tem um sistema jurídico próprio com mais liberdades que o chinês, baseado no sistema britânico, legado do século e meio em que o território foi colónia britânica.

O trio fundador do Occupy Central foi condenado por perturbar a ordem pública, crime que acarreta até sete anos de prisão — a pena não foi ainda anunciada. Outros arguidos foram condenados por incitamento à perturbação da ordem pública, entre eles dois antigos líderes estudantis e dois políticos locais. Os juízes consideraram que a noção de desobediência civil, embora reconhecida no ordenamento jurídico de Hong Kong, não era causa suficiente para excluir a ilicitude dos seus atos. A sentença de 268 páginas considerou "ingénuo sugerir que a introdução de uma forma de sufrágio universal possa ser feita pelo governo num estalar de dedos de um dia para o outro".

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