Lei dos Solos

Hernâni Dias “mentiu” e por isso Bloco requer nova audição no parlamento

06 de fevereiro 2025 - 15:29

Joana Mortágua aponta contradições entre o que Hêrnani Dias disse e as declarações da Entidade de Transparência. "O governo está a falhar em dar esclarecimentos", diz.

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Hernâni Dias
Hernâni Dias. Fotografia de PSD/Flickr

O Bloco de Esquerda vai apresentar um requerimento para que Hernâni Dias volte a ser ouvido no parlamento por considerar que “vale a pena voltar a ouvir o ex-secretário de Estado” depois de a Entidade da Transparência ter desmentido as suas afirmações.

Em declarações aos jornalistas, a deputada bloquista Joana Mortágua disse que o partido “já tinha antecipado” esse desmentido. “Nós apontámos esse potencial conflito de interesses, foi-nos respondido em comissão pelo ex-secretário de Estado que teria obtido parecer favorável da Entidade de Transparência”.

Mas a Entidade da Transparência veio agora dizer que “não deu esse parece e nem sequer entende que tenha competência para dar esses pareceres de forma prévia”. A deputada sublinhou que “intencionalmente ou não, o ex-secretário de Estado mentiu à comissão”.

Joana Mortágua explica que ainda não se sabe o que levou o ex-secretário de Estado a demitir-se e o que levou o primeiro-ministro a aceitar essa demissão. “O governo está a falhar em dar esclarecimentos cabais sobre porque é que aceitou a demissão se acha que o caso não tem assim tanta importância”.

Segundo o partido, o problema da lei é precisamente permitir promiscuidades entre o poder público e o setor privado. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, já tinha avisado que a alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que tem sido apelidade de “nova Lei dos Solos”, é um convite à especulação e à corrupção.