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“Guerra dos laços” marca pré-campanha eleitoral espanhola

Depois das ordens judiciais para retirar o laço amarelo a pedir a libertação dos presos políticos, a varanda da sede de governo catalão ostenta agora uma faixa a favor da liberdade de expressão.
Faixa colocada esta sexta-feira na Generalitat. Foto Marc Bodi/Twitter

O presidente do governo catalão tem mantido um braço de ferro com a Junta Eleitoral espanhola nas últimas semanas por causa da exibição de um laço amarelo a pedir a libertação dos presos que estão a ser julgados em Madrid.

A proibição surgiu após queixas de outros partidos, que consideram os laços amarelos um símbolo de apoio aos partidos independentistas, e por isso uma prova de parcialidade do governo a poucas semanas das eleições.

À primeira decisão da Junta para obrigar Quim Torra a retirar essa faixa da varanda do Palácio da Generalitat, o líder catalão resolveu substituir a faixa com laço amarelo por outra com um laço branco, alegando que a nova cor do laço não estaria associada a nenhum campo partidário.

Como seria de esperar, a Junta Eleitoral não se convenceu e deu um prazo até esta sexta-feira às 15h locais para a retirada do laço branco, sob pena de Torra vir a responder pelo crime de desobediência. À hora do final do prazo, os funcionários da Generalitat trocaram a faixa do laço brando por uma nova, onde se lê apenas “Liberdade de opinião e de expressão. Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

A “guerra dos laços” sobrepôs-se ao debate pré-eleitoral, com os vários partidos a pronunciarem-se sobre a ação desenvolvida pelo governo catalão numa altura em que as várias semanas de audiências do julgamento aos ex-governantes e líderes políticos e sociais pelo papel desempenhado no referendo de 1 de outubro de 2017 já deixaram bem claro que se trata de um julgamento político.

À saída do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro e líder do PSOE Pedro Sánchez comentou o braço de ferro do governo catalão com a Junta Eleitoral, afirmando que “o problema na Catalunha não é a independência, é a convivência”. Sánchez sublinha que “pelo menos metade dos catalães não se considera atraído por uma simbologia claramente partidária, associada com movimentos políticos associados ao independentismo” e critica as instituições catalãs por não estarem a salvaguardar a neutralidade em período de campanha.

"Ficam nervosos com os laços", diz Puigdemont

Também na Bélgica, mas com opinião diferente, o ex-líder do governo catalão Carles Puigdemont afirmou que a polémica dos laços é uma prova da atual “atitude do Estado com os direitos fundamentais”. “Ficam nervosos com os laços quando são amarelos, brancos, e com faixas que pedem liberdade de expressão e democracia”, disse aos jornalistas no Parlamento Europeu o ex-governante exilado na Bélgica para escapar à prisão em Espanha, onde iria responder pelo crime de rebelião e arriscar uma pena de 25 anos de cadeia.

Um dos autores da queixa contra o laço amarelo foi o líder do Ciudadanos, Albert Rivera, que destacou isso mesmo em declarações aos jornalistas, ao dizer que a retirada dos laços não se deveu “nem aos outros partidos nem ao presidente do governo”. Rivera prometeu que se ganhar as eleições em Espanha, “não haverá um único laço amarelo e vai acabar a doutrinação” na Catalunha.

À esquerda, o secretário de organização do Podemos, Pablo Echenique, criticou que a polémica dos laços seja o tema preferido “da parte mais radical do independentismo” e “das três direitas de Colón”, numa referência à manifestação na praça homónima de Madrid por parte de PP, Ciudadanos e Vox contra a possibilidade de negociações entre governo espanhol e catalão. “Querem que se fale dos laços porque não têm projeto nem para a Catalunha nem para Espanha, se perguntarmos o que fará Torra nos meses que lhe restam no governo, ou o que fará Rivera se for presidente do governo de Espanha, só sabemos que se governa Torra haverá muitos laços amarelos, e se for Rivera, então haverá menos laços”, ironizou Echenique.

Do lado do PP, Pablo Casado insurgiu-se contra a “rebeldia” do governante catalão por contornar a ordem da Junta Eleitoral e desafiou o primeiro-ministro a dar ordens ao ministro do Interior para retirar da fachada da Generalitat “estes símbolos que insultam a democracia”.

Os laços amarelos foram também retirados de outros edifícios do governo catalão. Em comunicado, Quim Torra anunciou que vai recorrer da decisão da Junta por considerá-la “arbitrária”. “Os membros deste organismo veem uma grave violação da lei numa faixa, mas não veem nenhuma irregularidade no facto de um partido político estar a fazer campanha a partir da bancada do Tribunal Supremo”, numa referência ao representante do Vox que participa enquanto acusador particular no julgamento dos independentistas, alguns deles candidatos às próximas eleições nacionais e municipais. Apesar de ter retirado a faixa com o laço no prazo marcado, Torra não evitou que a procuradora-geral do estado, María José Segarra, desse ordens à Procuradoria catalã para acusar o presidente do governo por ignorar as decisões da Junta, o que lhe pode valer um processo por desobediência.

Pouco depois, em conferência de imprensa, a porta-voz do governo catalão, Isabel Celaá, lembrou que “nas últimas eleições também havia laços e não se passou nada”, sublinhando que Torra está a obedecer à resolução da Junta Eleitoral e “está no seu direito de recorrer para os tribunais”.

No meio da polémica dos laços, não faltaram laços amarelos na cerimónia organizada esta sexta-feira pela Esquerda Republicana da Catalunha para assinalar a passagem do primeiro ano desde a passagem ao exílio da sua dirigente Marta Rovira e da prisão de quatro ex-governantes e da ex-presidente do parlamento catalão.

 

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