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Greves prosseguem face a um Governo “incapaz de responder ao país e aos professores”

A greve por distritos esta quarta-feira foi em Évora e atingiu os 90%. Catarina Martins esteve presente na praça do Giraldo onde disse que a maioria absoluta prometeu estabilidade mas é de uma “brutal incapacidade política neste momento”. Mas houve muitos mais pontos de luta dos profissionais da educação que pode conhecer aqui.
Professores manifestam-se na Praça do Giraldo em Évora. Foto de NUNO VEIGA/LUSA.
Professores manifestam-se na Praça do Giraldo em Évora. Foto de NUNO VEIGA/LUSA.

A greve dos professores rotativa por distritos chegou esta quarta-feira a Évora com uma adesão de cerca de 90%, informou o secretário-geral adjunto da Fenprof, sublinhando que “a cada dia que passa o número surpreende”.

Aos microfones da Diana FM também José Caixeiro, do Agrupamento de Escolas de Portel, expressou a sua posição repetindo a palavra “respeito” e desfiando mais uma vez razões que se tornaram conhecidas de toda gente: valorização das carreiras, reformas, concursos e a municipalização do ensino. A sua colega Cristina Tavares, professora na Escola de Santa Clara, em Évora, diz que isto que pedem é “justiça” e não “o impossível”. E acrescenta: “na escola ensinamos que é preciso sermos críticos em relação ao mundo mas temos de pôr em ação esse espírito crítico”.

Estes professores estavam concentrados na Praça do Giraldo, onde também esteve presente Catarina Martins, acusando a maioria absoluta do PS de estar “enredada nos seus próprios escândalos com a promiscuidade entre negócios e política” e assim a revelar-se “incapaz de ao país, como aos professores”.

A coordenadora do Bloco diz que a maioria absoluta prometeu estabilidade mas é de uma “brutal incapacidade política neste momento” e entretanto “há uma escola a precisar de respostas, há um país em suspenso porque a escola pública não está a funcionar, porque os professores não têm as mínimas condições”.

Enquanto o Governo "continua a não reconhecer a dificuldade da situação nas escolas, dos salários e carreiras dos professores”, “temos falta de professores em Portugal e as jovens gerações não querem ir para o ensino porque as condições são más”, os professores continuam a luta pela escola pública, ou seja “lutam pelo país” e contam com a “solidariedade de país, mães, alunos, alunas” o que mostra “como o país compreende que a situação na escola é tão difícil e esta luta é essencial”.

A dirigente bloquista referiu ainda vários dos problemas enfrentados pela classe docente, nomeadamente a falta de apoio à deslocação. Ao contrário do que “há em todos os outros setores, só os professores é que têm de pagar para trabalhar”. E isto “é absurdo”. E sobre a contagem do tempo de serviço congelada no tempo da Troika/PSD/CDS, defende que “os professores em todo o país deviam ter o mesmo que já é reconhecido nos Açores e na Madeira”, reconhecendo-se o seu trabalho.

A diretiva comunitária jogada como trunfo pelo Ministério

Neste dia, reuniu o secretariado da Fenprof que emitiu um comunicado a exigir uma “postura negocial séria” ao Governo, com o qual fará esta quinta-feira “uma reunião técnica sobre as questões de concursos” e onde tentará “esclarecer diversos aspetos que, nas propostas do Ministério, não são claros”.

A direção sindical insurgiu-se ainda contra o Ministério da Educação por este ter feito circular na comunicação social que apresentou uma proposta que permitirá aos docentes contratados serem remunerados até ao índice 205, correspondente ao 3.º escalão da carreira. Em causa está o facto desta situação ser determinada não por decisão do executivo mas em cumprimento de uma diretiva comunitária “que, para além de impedir o abuso dos Estados membros, enquanto empregadores, do recurso à contratação a termo, também os impede de discriminar, desde logo, salarialmente, quem se encontra com contrato a termo”. Isto para além de não ser respeitada “uma norma que imponha a vinculação aos três anos de serviço e havendo docentes contratados a termo com mais de 12 anos de serviço (tempo que permitiria progredir ao índice 218, correspondente ao 4.º escalão da carreira), a ser limitada a remuneração dos docentes contratados ao índice 205, manter-se-á o quadro de violação da já referida diretiva comunitária, logo, do direito da União Europeia”.

Stop contra os serviços mínimos na greve da educação

Também em comunicado, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que mantém uma greve por tempo indeterminado, reagiu à proposta do Governo para haver um acordo sobre serviços mínimos, dizendo tratar-se de um ataque ao direito à greve e uma ameaça à democracia.

O sindicato reconhece que “as preocupações elencadas pelos representantes do Ministério da Educação eram legítimas, mas que deveriam ser uma preocupação para o ano letivo inteiro e não só para o período abrangido pelos pré-avisos de greve de 1, 2 e 3 de fevereiro”. Ou seja, a garantia das aprendizagens não está a ser defendida porque há alunos que continuam a não ter aulas a uma ou mais disciplinas desde o princípio do ano letivo e vincam que não é a greve que nega uma refeição aos alunos mas “todo um Governo que nega uma melhoria de vida aos seus concidadãos, permitindo que muitas crianças e jovens não cresçam num ambiente favorável à sua saúde, ao seu desenvolvimento pleno, com acesso a uma escola com todos os meios, o ano todo”. Por isso, diz que a proposta “inaceitável” e está marcada por “demagogia, intimidação e coação”.

Somam-se convocatórias de greves

Para além da greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, da greve ao primeiro tempo de aulas convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores e da greve rotativa por distritos, convocada por oito sindicatos, há agora notícia de mais sindicatos a convocar greves.

A FNE anunciou recentemente que passava a aderir à greve rotativa por distritos e à manifestação nacional convocada pela plataforma de sindicatos de professores para dia 11 de fevereiro. Mas, para além desta, marcou também um dia de greve em todo o país para o próximo dia 8. A estrutura sindical justifica que “o Ministério da Educação revela-se incapaz de trazer para a mesa da negociação propostas concretas de valorização da carreira docente e do tempo de serviço prestado” e que “as propostas para a alteração do regime de concursos não só não dão garantias de que se melhora e clarifica o modelo, como ainda introduzem mais fatores de instabilidade e injustiças”.

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados também anunciou a convocatória de três dias de greve nacional, entre 1 e 3 de fevereiro.

Por todo o país, a luta não abranda

Em Braga, a manhã ficou marcada por uma marcha pela educação que percorreu as artérias do centro histórico, juntando centenas de professores e pessoal não docente. Ao Diário do Minho, Alexandra, professora, insiste nas questões da “valorização da carreira e do tempo de serviço” para logo acrescentar que também “há uma série de problemas que se passam nas escolas e que estão por ser resolvidos há muitos anos”.

De Famalicão, via Cidade Hoje, chega a notícia do encerramento da Escola EB 1,2 Dr. Nuno Simões, em Calendário, durante a manhã desta quarta-feira por causa da greve de professores e pessoal não docente.

Em Mortágua, distrito de Viseu, ouvia-se na CNN Portugal, professores e funcionários a cantar “não paramos”. Magda, assistente técnica há 18 anos, critica o sistema de avaliação em que estas “são feitas por caras e não pelo trabalho que nós fazemos nas escolas”, a falta da progressão numa situação em que “precisamos de 120 anos a trabalhar para chegar ao topo da carreira”.

Em Coruche, o pessoal não docente do agrupamento juntou-se aos professores, que tinham já paralisado no passado dia 17, e entraram em greve “por uma escola melhor” escreve o Notícias do Sorraia.

A Rádio Campanário dá voz aos professores do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa que fizeram um cordão humano junto à Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro. Uma das professoras presentes, Estrela Tobias, protesta contra as condições da escola, nomeadamente o frio, mas também fala nas questões da carreira e na burocracia: “estão sempre a impor-nos nova burocracia e, neste momento, o que nós menos conseguimos fazer é ensinar”.

De acordo com a Rádio Sines, todas as escolas de Alcácer do Sal encerraram devido à greve dos professores, com exceção da Escola Secundária, e uma comitiva de 28 docentes foi reunir à Câmara Municipal para comunicar as razões do protesto.

O Jornal das Caldas reporta que terça-feira foi dia de concentração e greve no Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto com os professores a lançarem palavras de ordem como “basta de desvalorização, os professores exigem respeito”. O mesmo jornal dera conta de um cordão humano na semana passada nas Caldas da Rainha em frente à Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, Escola Básica de Santo Onofre, Escola Básica D. João II e Escola Básica de Santa Catarina.

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