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Greve dos motoristas de matérias perigosas foi desconvocada

O presidente do sindicato dos motoristas de matérias perigosas, Francisco São Bento, anunciou a desconvocação da greve ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados e a existência de um acordo de princípio com a associação patronal.
Sindicato anunciou desconvocação da greve às horas extraordinárias - Foto Mário Cruz/Lusa (arquivo)
Sindicato anunciou desconvocação da greve às horas extraordinárias - Foto Mário Cruz/Lusa (arquivo)

O acordo de princípio foi estabelecido entre os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), numa reunião mediada pelo ministério das Infraestruturas e terminada já durante a madrugada. A greve que estava convocada deveria prolongar-se até 22 de setembro.

Segundo a Lusa, Frederico São Bento anunciou o acordo e que as negociações irão continuar “num bom clima de paz social”.

“Os portugueses ficaram a saber a realidade destes trabalhadores, pelos quais há mais de duas décadas nada tinha sido feito. Quero agradecer a todos os motoristas que estiveram sempre de pedra e cal a lutar pelos seus direitos”, declarou o presidente do SNMMP.

“Podemos considerar que não chegou a haver greve. O acordo de princípio que atingimos hoje é bastante claro e a preocupação principal é garantir que todo o trabalho efetuado pelos trabalhadores tem de ser remunerado. Isso está firmado, por isso temos tudo para continuar as negociações num bom clima de paz social”, frisou.

Francisco São Bento disse ainda: “Hoje existiu um entendimento e penso que estamos num bom caminho para conseguirmos um bom contrato coletivo de trabalho, digno para estes trabalhadores”.

João Salvador, advogado da Antram, disse que a base negocial é “rigorosamente a mesma que já foi determinada e assinada com a Fectrans e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM)”.

O advogado, que era acompanhado pelo presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, disse ainda: Existiu uma viragem do sindicato, de uma lógica mais virada para o conflito para uma lógica mais institucional e de negociação, e que permitiu assinar um entendimento de princípio nas mesmas bases com que foi feito com outros sindicatos”.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, voltou a afirmar, tal como já tinha acontecido em 15 de agosto, que “o tempo da greve terminou e começou o tempo do diálogo”.

“O país está cansado destas greves, não temos dúvidas de que os motoristas também, as empresas também. Foram quatro pré-avisos de greve em pouco mais de quatro meses”, disse ainda Pedro Nuno Santos.

Pontos do acordo

Segundo o “Público”, as negociações entre o SNMMP e a ANTRAM voltam ao acordo de princípio assinado a 17 de maio de 2019. O sindicato retira a reivindicação que tinha acordado a 9 de maio e aceita que todos os pormenores sejam discutidos no processo de revisão do Contrato coletivo de trabalho vertical (CCTV).

Segundo o jornal, o acordo anunciado hoje refere que “o processo negocial poderá envolver outros aspectos que constem da proposta negocial que venha a ser apresentada pelo SNMMP desde que as mesmas não entrem em contradição com o referido no protocolo assinado no dia 17 de maio de 2019 (‘Protocolo Negocial’)”.

O acordo estipula também que “as partes reconhecem que, nos termos da Cláusula 21ª do CCTV em vigor, a empresa e os trabalhadores devem realizar o seu trabalho nos moldes em que sempre o fizeram, devendo ambas respeitar o limite máximo de 60 horas numa concreta semana e o limite de 48 horas em média, por semana, num período de referência a negociar entre as partes, entre o próximo dia 16 e 18 de setembro de 2019”.

“As partes reconhecem, também, que o limite máximo das horas de trabalho referido no ponto anterior não pode ser ultrapassado” e que “todo o trabalho prestado pelos motoristas deve ser remunerado”, estabelece ainda o documento assinado.

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