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Grécia quer mandar refugiados para campos fechados

O governo grego anunciou que vai fechar os centros sobrelotados de requerentes de asilo em algumas ilhas e criar novas instalações no continente que se assemelham a centros de detenção. Amnistia Internacional diz que é uma decisão “simplesmente escandalosa”.
Refugiados na Grécia. Foto Steve Evans/Flickr

O ministro da Defesa e o porta-voz do governo conservador grego juntaram-se esta quarta-feira para anunciar o encerramento dos atuais campos sobrelotados das ilhas de Lesbos, Samos e Chios, incluindo aqueles que têm sido repetidamente apontados pelas ONG como estando a funcionar “em condições desumanas”. Os campos nas ilhas de Kos e Leros também serão alvo de obras de remodelação.

O plano do governo passa pela construção de novos campos nessas ilhas, albergando no total 18 mil requerentes de asilo, quando atualmente ali sobrevivem 35 mil refugiados e migrantes. Muitos destes serão transferidos para instalações a criar na parte continental da Grécia, com a diferença de que serão campos fechados ou com restrições ao horário de saída e entrada.

Para a Amnistia Internacional, a decisão de substituir os campos de acolhimento das ilhas por centros de detenção é “simplesmente escandalosa”. Para a ONG, “prender pessoas após terem durante tanto tempo sofrido em condições degradantes nas ilhas é uma punição e uma resposta errada às necessidades urgentes de milhares de refugiados e requerentes de asilo na Grécia”.

O governo justifica a medida com o propósito de desencorajar a chegada de mais pessoas a caminho do centro da Europa. “Eles não podem circular no país sem restrições e temos de mandar uma mensagem clara àqueles que estão a pensar em vir ilegalmente para o país quando não têm direito a asilo”, afirmou Stelios Petras, o porta voz do executivo da Nova Democracia.

Dos 36.400 requerentes de asilo registados nas ilhas pelo agência da ONU para os refugiados, o governo grego pretende mandar cerca de 20 mil para o continente até ao fim deste ano. A medida segue-se à alteração da lei do asilo no mês passado, que veio facilitar os mecanismos para deportação rápida dos requerentes provenientes de países considerados “seguros”, incluindo os menores. Outra alteração à lei veio impedir o acesso dos requerentes de asilo a cuidados de saúde primários, obrigando as ONG a recrutar médicos para prestar assistência.

O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis afirmou esta quarta-feira que “a Grécia chegou ao limite” no que toca ao número de refugiados que pode acolher e apelou à União Europeia para criar um novo mecanismo comum que substitua o Regulamento de Dublin. Os 500 novos pedidos de asilo por dia que o governo diz receber tornaram a situação “incontrolável”, acrescentou o líder do governo.

As palavras de Mitsotakis tiveram pronta resposta do governo da Turquia, com o porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros a apelidá-las de “infundadas e infelizes”. “Comparando com a crise migratória de 2015, quando 850 mil migrantes irregulares chegaram à Europa, o atual nível de entradas reduziu-se 94%, graças às medidas tomadas pela Turquia”, país que acolhe 4 milhões de refugiados no âmbito de um acordo com a União Europeia.

“Não é humano que os países situados nas rotas de migração como a Grécia implementem políticas de migração zero e desprezem os direitos destas pessoas”, acrescentou Hami Aksoy, citado pelo jornal grego Ekathimerini.

Falta proteção aos 5.000 menores desacompanhados

Entre as dezenas de refugiados e requerentes de asilo impedidos de sair da Grécia estão cinco mil menores desacompanhados. Segundo o portal The New Humanitarian, apesar de mais de um terço destes menores ter pedido a reunificação com a família residente noutro país da UE, o processo demora pelo menos dois anos. E no caso da agência grega não entregar o processo nos três meses seguintes à chegada, a criança perde o direito à reunificação ao abrigo da lei europeia de asilo.

Dos 220 menores desacompanhados instalados em abrigos em Atenas, um quarto sobre de problemas de saúde mental, uma proporção que sobe no caso dos que se encontram nos campos sobrelotados das ilhas. Os estudos feitos sobre esta população de refugiados mostram que um quarto dos cinco mil menores estão desaparecidos e três quartos não têm acesso a um abrigo providenciado pelo Estado.

A Grécia já foi alvo de uma ação no tribunal europeu sobre o tratamento dado a estes menores, que contrasta com a lei vigente. As ONG queixam-se da prática sistemática de detenções por parte da polícia grega, com dezenas de crianças detidas em esquadras sem condições. Dimitra Linardaki, advogada da Arsis, uma das ONG autoras da queixa, afirma que a nenhuma das crianças que chegaram à Grécia desacompanhadas foi atribuído um tutor.   

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