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Grécia cria comissão de auditoria da dívida coordenada por Eric Toussaint

Segundo esclareceu esta terça-feira a presidente do parlamento grego, "o objetivo é determinar o eventual caráter odioso, ilegal ou ilegítimo das dívidas públicas contraídas pelo governo grego". "É a primeira comissão de auditoria da dívida a ser formada na Europa", lembrou, por sua vez, a deputada do Syriza Sofia Sakorafa.
Politólogo belga Eric Toussaint, porta-voz do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo. Foto GUE/NGL.

Em conferência de imprensa, Zoe Konstantopoulou frisou que a Grécia deve auditar a dívida "para saber que parte desta dívida foi utilizada para o bem comum e, como tal, é legal e deve ser paga, e que parte foi mal gasta e, portanto, é ilegal".

A presidente do parlamento grego, citada pela agência EFE, destacou ainda que a auditoria à dívida "é um dever para com as gerações futuras, porque vão ter de pagar sem terem nenhuma responsabilidade".

Questionada pelos jornalistas sobre qual será o procedimento a adotar se se confirmar que parte da dívida é ilegal, Konstantopoulou referiu que as conclusões serão postas à disposição "do Parlamento, do Governo e da Justiça", que "farão o seu dever".

"É a primeira comissão de auditoria de dívida a ser formada na Europa", sublinhou a deputada do Syriza Sofia Sakorafa, a quem caberá comunicar à União Europeia as conclusões da comissão.

Formalmente, a nova comissão, que será coordenada pelo politólogo belga Eric Toussaint, iniciará os seus trabalhos no dia 3 de abril e apresentará as suas conclusões iniciais em junho.

“Uma dívida ilegítima viola direitos humanos fundamentais”

O porta-voz do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, explicou que os créditos contraídos para pagar contratos fraudulentos, como aqueles que foram firmados com a multinacional alemã Siemens depois de subornos a membros do governo socialista grego, são um exemplo da chamada dívida ilegal.

Segundo Eric Toussaint, a comissão de auditoria vai ter também em conta "os relatórios da Comissão dos Direitos Humanos ou do Conselho da Europa sobre as consequências dos programas de resgate em matéria de direitos humanos na Grécia".

“Uma dívida ilegítima viola os tratados ou as convenções internacionais mas também os direitos humanos fundamentais”.

"Vamos estudar em detalhe a constituição da dívida nos últimos anos, desde o início da ação da 'troika', mas também ter em conta o período anterior a 2010 ", avançou o politólogo, defendendo que “uma dívida ilegítima viola os tratados ou as convenções internacionais mas também os direitos humanos fundamentais”.

Se se concluir que uma parte da dívida é ilegítima, “o governo grego poderá então tomar a decisão soberana de não pagar”, afirmou Toussaint, acrescentando que “a comissão tem por objetivo fornecer argumentos sólidos e científicos para sustentar, de seguida, uma decisão política que cabe ao governo da Grécia".

Em entrevista ao Esquerda.net, em 2011, o fundador do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo sustentou que está a ser imposta a Portugal uma dívida ilegítima e que o nosso país está a ser alvo de uma chantagem por parte dos mercados financeiros, sendo que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia (CE) querem obrigar Portugal a aceitar medidas que constituem uma violação dos direitos económicos e sociais dos portugueses.

Eric Toussaint defendeu a realização de uma auditoria cidadã em Portugal que envolva vários sectores da sociedade civil, como os sindicatos, movimentos de cidadãos e partidos.

ESQUERDA.NET | Entrevista | Éric Toussaint

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