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Grandes empresas preparam despedimentos coletivos, alertam advogados

As sociedades de advogados ouvidas pelo jornal Expresso afirmaram que há dezenas de processos de despedimento e reestruturações em curso. E que são as grandes empresas a utilizar estes instrumentos para reduzir custos.
Sumol+Compal
Sumol+Compal. Foto de despedimentos.pt.

De acordo com os dados divulgados pela ministra do Trabalho, no mês passado 63 empresas avançaram para despedimento coletivo, um número inferior face a setembro. Contudo, o universo de trabalhadores abrangidos, num total de 995 trabalhadores, aumentou em 44%. Entre março e outubro, mais de 6200 trabalhadores foram abrangidos por despedimento coletivo, o número mais alto desde 2014, ainda no tempo da troika.

Américo Oliveira Fragoso, coordenador de laboral da Vieira de Almeida, afirmou, em declarações ao Expresso, que “o boom de despedimentos foi mais contido do que se esperava”. “A recuperação algo inesperada e temporária da economia sentida nos meses de julho e agosto acabou por dar uma esperança de retoma rápida a alguns empresários, que adiaram a decisão de despedir”, continuou.

Pedro da Quitéria Faria, especialista em laboral da Antas da Cunha, sublinhou, por outro lado, que “até aqui, os despedimentos coletivos foram dinamizados por empresas de micro e pequena dimensão. Esses empresários, que continuam a ter o despedimento coletivo em cima da mesa, adiaram a decisão e aguardam para perceber como será regulamentado o apoio à retoma e como funcionará em 2021”.

Neste momento, são as grandes empresas que se preparam para avançar para despedimentos coletivas. Algumas “optaram por devolver os apoios para avançar de imediato para despedimento coletivo”, explica Pedro da Quitéria Faria. Há ainda o caso de empresas que aguardaram pelo fim das limitações aos despedimentos impostas pelo lay-off. Esse é o caso da Sumol+Compal e Global Media, e de várias empresas ligadas ao setor da aviação ou serviços associados, que aproveitam agora a janela de oportunidade para despedir os trabalhadores.

O semanário alerta que as sociedades Vieira de Almeida, PLMJ e Antas da Cunha têm dezenas de processos de despedimento coletivo de grandes empresas em preparação. Em causa estão centenas de postos de trabalho. Banca, setor farmacêutico, hotelaria, serviços, comércio de contacto com o público e transportes serão os mais visados.

O agravamento do número de despedimentos coletivos no último trimestre do ano foi confirmado por António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, que alega que “as empresas estão no limite e não têm como não tomar medidas e reduzir as suas estruturas, adequando-as à quebra de receitas que estão a enfrentar”.

PS e direita rejeitaram propostas do Bloco sobre despedimentos

Seis propostas sobre o trabalho foram rejeitadas esta sexta-feira no Parlamento pelos votos conjuntos de PS, PSD, CDS, IL e Chega. No âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado, o Bloco propôs que a compensação por despedimento seja de 20 dias por ano de trabalho e 30 dias no caso de cessação de contrato a termo, medidas que o PS também apoiou no passado.

Em causa estava ainda garantir a proibição de despedimentos em empresas que recebem apoios, bem como garantir o tratamento mais favorável ao trabalhador e fim da caducidade das convenções coletivas, o fim do alargamento do período experimental e a existência de contrato de trabalho em plataformas digitais.

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