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“Governo troca objetivos de valorização de rendimentos pelo superávit”

Este terça-feira, no debate quinzenal, Catarina Martins reafirmou os pontos principais do Bloco para o Orçamento do Estado e as medidas que defende para combater a corrupção, relembrou a contestação às dragagens de Setúbal e o subfinanciamento da cultura.
Fotografia de Rita Sarrico
Fotografia de Rita Sarrico

Esta terça-feira, no parlamento, Catarina Martins começou por afirmar que “a proposta do [Orçamento do Estado do] governo troca os objetivos mínimos de valorização dos rendimentos e garantia direitos pelo superávit”.

A coordenadora do Bloco sublinhou ainda os “pontos principais que o Bloco mantém sobre a mesa, ainda sem resposta satisfatória do governo”: “responder à emergência na Saúde, baixar o IVA da energia, continuar a recuperar as pensões e combater a pobreza, investir nos serviços públicos e respeitar os seus trabalhadores, que têm os salários congelados há mais de uma década, responder também aos trabalhadores do setor privado: no trabalho por turnos, no acesso à reforma e no gozo de férias”.

A coordenadora lembrou ainda que as dificuldades deste processo orçamental são diferentes dos últimos 4 anos, “por opção exclusiva do PS”, e sublinhou a “grande expectativa sobre as medidas do orçamento, sobre a capacidade do governo para os entendimentos que prometeu procurar, sobre as prioridades e a responsabilidade de cada partido”. “As do Bloco são claras e o nosso mandato também”, garantiu.

“Delação premiada pode ser criar mais ruído para menos resultados”

No dia seguinte ao governo ter anunciado a criação de um grupo de trabalho para definir uma estratégia de combate à corrupção, a coordenadora do Bloco reafirmou que, para o partido, “o combate à corrupção é uma prioridade”, razão pela qual este sempre denunciou “a porta giratória entre cargos públicos e interesses privados” e lutou “pelo fim do sigilo bancário e pela criminalização do enriquecimento injustificado”. O Bloco defende ainda “a exclusividade dos deputados e períodos alargados de nojo para ex-governantes”.

No seu entender, “o combate à corrupção precisa de mais meios”. Assim, “lançar a proposta da delação premiada, pouco aconselhável pela experiência internacional e propor mais um grupo de trabalho, sem garantias de efetivação dos avanços legislativos da anterior legislatura, pode bem ser criar mais ruído para menos resultados”.

Catarina Martins sublinhou ainda as duas prioridades do Bloco para combater a corrupção: “dar meios à polícia judiciária e ao Ministério Público, garantindo o orçamento necessário aos meios humanos e técnicos para combater um crime que é cada vez mais sofisticado” e “garantir os meios para que a Entidade da Transparência, criada na passada legislatura por proposta do Bloco de Esquerda, saia do papel e tenha condições para atuar”.

“As dragagens têm vindo a ser contestadas por boas razões”

A coordenadora do Bloco lembrou ainda que, esta terça-feira, começaram as manobras para dragagens no Porto de Setúbal. “Iniciar estas manobras a poucos dias do debate no parlamento da petição contra as dragagens é uma manobra de política de facto consumado que não aceitamos. As dragagens têm vindo a ser contestadas pela população e pelos movimentos ambientalistas por boas razões”, afirmou.

“Não só destroem a biodiversidade do estuário do Sado, área de reserva Natural, como são feitas para aumentar a capacidade do Porto de Setúbal, contrariando todos os objetivos de diminuição das emissões poluentes”, lembrou a coordenadora do Bloco.

“Colocar nas mãos dos programadores o financiamento às artes precariza trabalhadores e ataca a liberdade e diversidade da criação artística”

Catarina Martins fez ainda referência às manifestações do setor cultural marcadas para esta terça-feira, que “contestam a decisão de financiamento a estruturas artísticas que põe em causa o acesso à cultura no país”.

No seu entender, “o governo deve financiar todas as estruturas que os júris consideraram elegíveis” e “deve separar claramente os apoios à programação dos apoios à criação, ativando o programa para a rede de cine-teatros criado na legislatura passada por proposta do Bloco de Esquerda”. “Colocar nas mãos dos programadores o financiamento às artes precariza trabalhadores e ataca a liberdade e diversidade da criação artística”, rematou.

 

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