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Governo não entrega relatórios sobre PMA e mortalidade materna, Catarina questiona

A Comissão de Saúde do Parlamento solicitou os documentos duas vezes mas o Governo não os entregou. O Bloco questiona se “estão, por alguma razão, classificados como confidenciais ou o Governo está simplesmente a sonegar informação à Assembleia da República?”

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira uma pergunta ao Ministério da Saúde sobre o facto do governo não ter ainda entregue os relatórios do grupo de trabalho de acesso à Procriação Medicamente Assistida e da comissão que analisou a mortalidade materna em 2017/18 que foram solicitados por duas vezes pela Comissão de Saúde da Assembleia da República.

O documento, assinado por Catarina Martins, questiona se estes “estão, por alguma razão, classificados como confidenciais ou o Governo está simplesmente a sonegar informação à Assembleia da República?”. E, se assim não for, pergunta-se se “não considera o Governo que sonegar informação à Assembleia da República e aos seus deputados é um ato grave”.

A deputada detalha que, a 22 de abril, o partido tinha apresentado um requerimento para audição do Grupo de Trabalho “para avaliação do alargamento dos programas de acesso à Procriação Medicamente Assistida”. “Em causa estava a deterioração do acesso a práticas de PMA no país e o facto deste Grupo ter entregado o seu relatório final ao Governo em maio de 2021, não tendo havido qualquer consequência ou feedback ao mesmo”. Notícias publicadas nesta altura revelavam que no espaço de um ano tinha havido um agravamento de cerca de seis meses nos tempos de espera por gâmetas doados que fazia com que casais estivessem três anos e meio à espera para acederem à Procriação Medicamente Assistida.

Por outro lado, a 24 de maio, o Bloco requereu a audição da Direção-Geral da Saúde sobre a mortalidade materna em Portugal e pediu a divulgação do relatório que tinha sido elaborado pela comissão que analisou os óbitos em 2017 e 2018. Um pedido feito no âmbito da revelação do “valor muito preocupante de mortalidade materna no ano de 2020 (o mais alto dos últimos 38 anos)”.

O partido exige assim o esclarecimento do facto destes documento não terem sido entregues “apesar de já terem sido solicitados por duas vezes”.

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