Governo grego admite referendo às reformas estruturais

Em declarações durante o Conselho de Ministros de segunda-feira, citadas pela agência AFP, George Papandreu disse ter pedido ao ministro do Interior, Yannis Ragussis, para “elaborar as propostas legislativas necessárias para aplicar esta ferramenta democrática, prevista na Constituição”. “Estou pronto para fazer grandes mudanças e, nesse quadro, poderemos utilizar a instituição do referendo para obter o maior consenso possível”, disse Papandreu.

O primeiro-ministro afirmou que essas “grandes mudanças” não dizem respeito apenas ao “programa financeiro de médio prazo [2012-2015]” acordado com a troika, mas também a uma transformação do “modelo político e económico da Grécia”, que está minado pelo “clientelismo”.

Na sexta-feira, o governo socialista de Papandreu e a troika concluíram negociações para a adopção de um novo pacote de medidas de contenção orçamental e para a aceleração das privatizações, como contrapartida para a concessão de um novo apoio financeiro, para lá do resgate de 110 mil milhões euros definido em 2010.

As condições associadas ao resgate da Grécia implicaram a imposição de duras medidas de austeridade, que têm motivado fortes tensões na sociedade grega. Nas últimas semanas realizaram-se manifestações nas principais gregas, culminando num protesto no domingo em Atenas, que reuniu cerca de 70 mil pessoas. Está prevista para quinta-feira uma greve de funcionários públicos.

As últimas medidas de austeridade anunciadas por Papandreu (aumentos de impostos, mais privatizações) foram contestadas mesmo por deputados do partido, o PASOK (socialista), que ameaçaram chumbar as propostas no Parlamento, a menos que se realize um “debate alargado” prévio.

Alemanha sugere reestruturação da dívida grega e colide com posição do BCE

A Alemanha pretende uma extensão “substancial” da ajuda à Grécia e está em rota de colisão com o BCE e a Comissão Europeia quanto ao tipo de envolvimento que deve ser pedido aos credores privados para que seja atribuído um novo pacote financeiro ao país.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, enviou uma carta na segunda-feira aos outros ministros das Finanças da zona euro e ao presidente do BCE, onde pretende que a maturidade (data de vencimento) das obrigações do Estado grego seja adiada sete anos, o que implica que os credores receberão o seu dinheiro sete anos depois da data acordada quando emprestaram à Grécia, segundo relata a agência de informação financeira Bloomberg.

Segundo Schauble, esta medida visa dar tempo à Grécia para recuperar a sua economia, mas colide com a posição da Comissão e do BCE, que se opõem a que os credores sejam envolvidos nas medidas de resgate da Grécia sem ser a título voluntário, pretendendo evitar um evento de incumprimento de crédito soberano na zona euro, explica a agência.

A diferença de fundo entre as duas posições (para além das implicações na posição financeira do Estado grego), é que se for adoptada a solução alemã isso significa uma reestruturação da dívida grega.

O Governo alemão defende ainda uma alargamento “substancial” da ajuda à Grécia, justificada com a perspectiva de o país não conseguir regressar aos mercados no próximo ano para financiar parte das suas necessidades de liquidez, ao contrário do que estava previsto ao abrigo do empréstimo de 110 mil milhões de euros que lhe foi concedido no ano passado pela UE e pelo FMI.

Numa visita de Angela Merkel à Casa Branca, esta semana, o Presidente dos EUA, Barack Obama, disse que “seria desastroso assistir a uma espiral descontrolada do default [incumprimentos do pagamento da dívida] na Europa, porque teria um conjunto de outras consequências” e instou a Alemanha a alargar o apoio financeiro à Grécia.