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Governo “espera que passe” enquanto problemas do país se agravam

Problemas na saúde, falta de professores, incêndios, inflação e lucros extraordinários das grandes empresas. Estes foram os temas trazidos por Catarina Martins para o debate do Estado da Nação.
Catarina Martins no debate do Estado da Nação. Foto de José Sena Goulão/Lusa.
Catarina Martins no debate do Estado da Nação. Foto de José Sena Goulão/Lusa.

No debate sobre o Estado da Nação, esta quarta-feira, Catarina Martins trouxe à discussão os problemas na saúde, a falta de professores, os incêndios, a inflação e os lucros milionários que as grandes empresas estão a ter sem que o governo intervenha, ao contrário do que outros países europeus estão a fazer.

Mas ainda antes de entrar no tema do Estado da Nação, a dirigente bloquista questionou o estado da maioria absoluta, notando que António Costa “recusava responder” aos 17 pedidos de esclarecimento feitos pelos partido da oposição.

Sobre o tema, constatou que o governo trata “cada uma das dificuldades que o país atravessa como transitória”, trocando “a ação pela reação e pelo 'esperar que passe'” e, “enquanto isso, os problemas agravam-se.”

O primeiro exemplo que deu foi o da falta de investimento estrutural no Serviço Nacional de Saúde que o partido já tinha trazido a debate há um ano e ao qual “o governo respondia que, com a pandemia em curva descendente, tudo se resolveria”. Depois, em junho, “quando as urgências entraram em rutura, o primeiro-ministro garantia que, passando o fim de semana, tudo se resolveria”. Era não só “um insulto aos profissionais do SNS, mas é também uma forma de governação: esperar que passe”.

O segundo exemplo foi o da educação, numa altura em que as escolas estão a preparar o próximo ano letivo “sem condições e sem professores”. O governo “achou que a solução seria manter tudo na mesma e obrigar professores doentes a dar aulas a dezenas de quilómetros de casa”. Só que “as poucas medidas, decididas na 25ª hora, não resolverão nada: teremos ainda mais reformas antecipadas e ainda menos professores”.

Os incêndios foram o terceiro exemplo. “Em pleno período de incêndios, o governo suspendeu a carta de risco de incêndio florestal que tinha acabado de fazer”, disse. “Após as tragédias de 2017, fizemos uma lei que, quatro anos depois, nunca saiu do papel. Os eucaliptos e o mato continuam a crescer desordenados e, se há novos nomes para instrumentos de gestão do território, investimento é que não há”, reforçou.

Catarina Martins dedicou-se em seguida ao problema da inflação. Começou por realçar que a OCDE avisou que Portugal “é um dos países com maior perda de poder de compra” e que, “com salários estagnados e a inflação acima dos 8%, quem trabalha já perdeu o equivalente a um mês de salário”. Porém, “as famílias mais pobres, em que a habitação e o cabaz de produtos essenciais leva quase todo o rendimento, perderam ainda mais”.

Também neste campo a deputada criticou a “inação do governo” notando que “há também quem ganhe – e muito” com ela. Entre estes beneficiários estão as “empresas dos setores da energia, telecomunicações e distribuição", que "anunciam lucros substanciais”. Como isto se passa “em Portugal como no resto do mundo”, “as mais variadas instituições internacionais (Comissão Europeia, FMI, OCDE) têm defendido a tributação destes lucros excessivos”. Isto seria “uma medida que desencoraja a corrida de subida de preços e, como explica a OCDE, gera uma receita que deve servir para amortecer o impacto da inflação na população”. “Espanha, Itália, Bélgica, Grécia, Reino Unido avançam neste caminho” mas “em Portugal, nada: nem taxa, nem controlo de preços, nem atualização salarial”, continuou.

Ao assistir “quieta” à situação, esta maioria absoluta faz uma “escolha”: “promove o corte nos rendimentos do trabalho e a transferência de salário da imensa maioria trabalhadora para o bolso milionário da pequena elite que ganha com a inflação”.

Este tipo de atuação foi caracterizado pela porta-voz bloquista como uma “triste governação, que não propõe nada ao país, que procura atribuir a cada cidadão a responsabilidade que o governo não assume, que encontra em cada dificuldade uma desculpa para a inação e nunca o dever de agir, que apresenta como única virtude ser melhor do que a desgraça que a direita promete”.

Mas Catarina Martins quis ainda exemplificar alguns dos outros vencedores deste estado da nação. Falou de Mário Ferreira, que “recebe mais do Banco de Fomento que todas as outras empresas juntas” e dos seus cruzeiros no Ártico “promovidos pela empresa gerida por Lacerda Machado, ex-assessor do primeiro-ministro”, “uma escolha sem ponta por onde se lhe pegue e que ninguém explica”. Falou da Uber, que “encontra em Portugal um santuário para escapar à legislação europeia e garantir que tudo lhe é permitido. Sem leis do trabalho, sem pagamentos à Segurança Social, sem impostos, sem transparência. É fartar vilanagem”. Falou do Novo Banco sobre o qual o Tribunal de Contas “deu razão a todas as críticas do Bloco” no que respeita à sua capitalização e “afirma explicitamente que o Banco foi gerido para impor o máximo de perdas ao Estado” perante a inação de um governo para o qual “se antes era cedo demais, agora é tarde demais”. Falou da EDP que “ainda não pagou o imposto de selo das barragens transmontanas” e “já ganhou mais 280 milhões de euros graças à catastrófica gestão do cancelamento do Fridão pela parte do ex-Ministro do Ambiente”. São “descuidos de que alguém sai muito a ganhar (os acionistas da EDP) e muitos saem a perder (os consumidores de eletricidade)”, assinalou.

Sobre estes, a conclusão é sempre a mesma: “quando o governo não age, alguém ganha (e são poucos) e alguém perde (e são muitos)”. A esta maioria absoluta falta assim “um projeto que cuide do que é mais caro à esquerda: do trabalho, dos serviços públicos, da igualdade”.

 

Governo troca a ação pela reação e pelo “espera que passe”

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