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“Governo entregou Orçamento como se tivesse maioria absoluta”

Catarina Martins considera a proposta de Orçamento “insuficiente para responder às grandes necessidades do país”, para além de não atender a nenhuma das propostas entregues pelo Bloco. E defende que se o PS e o governo pretendem negociar, “terão de dar sinais disso”.
José Manuel Pureza, Catarina Martins e Pedro Filipe Soares esta quarta-feira no Palácio de Belém. Foto de José Sena Goulão/Lusa

À saída de uma audiência com o Presidente da República, a coordenadora do Bloco falou da proposta entregue pelo governo ao parlamento para o próximo Orçamento do Estado, sublinhando que as propostas que o Bloco fez chegar ao executivo nas últimas semanas “não estão refletidas” no documento.

Por isso, Catarina conclui que o PS entregou a sua proposta de Orçamento “como se tivesse maioria absoluta, ou seja, não refletindo no documento uma negociação”. Mas essa maioria absoluta não existe, pelo que há uma necessidade de negociação. “Se o PS e o governo quiserem negociar o Orçamento, terão de dar sinais disso”, avisou.

A proposta apresentada pelo governo foi o tema da conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e a delegação bloquista composta também pelos deputados Pedro Filipe Soares e José Manuel Pureza. Catarina Martins destacou “três preocupações” com o documento na sua versão atual.

Em primeiro lugar, “é insuficiente para responder às grandes necessidades do país”, por exemplo no que diz respeito ao investimento nos serviços públicos. Em segundo lugar, ele representa “uma travagem em relação a leis que tinham sido aprovadas na anterior legislatura”, como as taxas moderadoras terem o seu fim faseado, “ao contrário do que está na Lei de Bases da Saúde” ou o Estatuto dos Cuidadores Informais que merece uma referência no relatório, mas “não está em nenhum artigo no Orçamento do Estado”.

A terceira preocupação de Catarina Martins tem a ver com matérias em que o Orçamento fica aquém das propostas do programa eleitoral do próprio PS, como o investimento em habitação, ou, nas questões salariais, “o que o PS propõe fazer agora é menos do que estava no Programa de Estabilidade entregue há meio ano”, sublinhou.

Quanto às questões que o Bloco colocou em cima da mesa das negociações, como a descida do IVA da energia ou a resposta aos trabalhadores por turnos, o que o governo traz nesta proposta não passa de “um projeto de intenções sem nenhuma capacidade de concretização, e isso naturalmente é preocupante”, concluiu.

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