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“Governo é que tem de saber merecer esforço dos professores”

Joana Mortágua frisou que “o tempo que os professores trabalharam é para ser contado integralmente” e reiterou os compromissos do Bloco no que respeita ao combate sem tréguas à municipalização da Educação, à educação inclusiva e ao retorno à gestão democrática das escolas.

A deputada bloquista Joana Mortágua participou esta quinta-feira na Tribuna Pública promovida pela FENPROF para reafirmar a necessidade de valorização da Educação e dos seus profissionais e exigir que os professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade.

“Todos vocês estão aqui para exigir respeito e o Bloco de Esquerda está aqui para vos dizer que esse respeito vos é devido e que nunca vos devia ter falhado”, frisou Joana Mortágua no início da sua intervenção.

A deputada lembrou que a última vez que participou numa tribuna da FENPROF foi a 3 de junho de 2016, também no Largo de Camões, em defesa da Escola Pública:

“Na altura andávamos a fazer uma luta diferente, embora todas as lutas sejam a mesma luta, a luta pela Escola Pública e pelos direitos de quem nela trabalha. Andávamos a fazer a luta contra os abusos dos contratos de associação. E tínhamos marcado para dia 18 de junho aquela que se provou ser uma grande manifestação em defesa da Escola Pública. Lembro-me que, nessa altura, comecei a minha intervenção exigindo que se cumprisse a Lei. Cumpra-se a Lei. E hoje não temos, na realidade, nada de muito diferente para exigir”, afirmou a dirigente do Bloco de Esquerda.

De acordo com Joana Mortágua, “os professores têm um estatuto da carreira docente, têm uma carreira que lhes é devida, foi essa carreira que foi negociada, é essa carreira que está vigor e é essa carreira que tem de ser descongelada”.

“E foi isso que o Bloco de Esquerda disse ao Governo durante o processo de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2018. Que o tempo que os professores trabalharam é para ser contado integralmente”, acrescentou a deputada, sublinhando que “esses anos que trabalharam nas escolas já ninguém lhes tira, a não ser por uma manobra, uma habilidade para fingir que não deu tudo à escola quem esteve lá a trabalhar”.

Joana Mortágua saudou a luta dos professores, que fez com que o governo aceitasse negociar a reposição integral do tempo de serviço e recordou que Mário Centeno chegou a afirmar durante a discussão de especialidade do OE que “os funcionários públicos têm de saber merecer”.

Ler também: OE2018: Catarina insiste no descongelamento de carreiras dos professores

“Ora, não são os funcionários públicos que têm de saber merecer a sua carreira. O Governo é que tem de saber merecer o esforço que os funcionários públicos dedicaram em todos os anos em que a crise se abateu sobre os trabalhadores do Estado”, vincou.

“E saber merecer é saber reconhecer. É não virar as costas e não apagar esse tempo de serviço. Essa é uma reivindicação muito justa”, sinalizou ainda.

Para a deputada, não obstante as conquistas que já foram alcançadas, como por exemplo, no âmbito da vinculação e do fim da precariedade no Estado - tendo sido possível garantir que existissem processos de vinculação extraordinários de professores paralelos ao PREVPAP -, “hoje continua a haver muito por fazer”.

Joana Mortágua afirmou que o Bloco entregou esta quinta-feira um projeto sobre a questão dos concursos, da mobilidade e do recrutamento, “porque as alterações que já conseguimos fazer à norma travão ainda não são suficientes”.

“É preciso ir muito mais longe no reconhecimento à graduação como critério único para a colocação de professores”, defendeu, destacando ainda a diminuição dos quadros de zona pedagógica, “que se transformaram na maior injustiça, já que não é dada compensação aos professores pelo facto de serem caixeiros-viajantes e andarem a percorrer o país a cumprir um serviço público”.

Recordando que a direita tenta “pôr os partidos de esquerda a regatear direitos a quem eles são devidos”, a deputada vincou que “queremos conquistá-los todos”.

No final da sua intervenção, Joana Mortágua saudou a FENPROF pelos plenários que promoveu, pela moção que aprovou, que é “uma expressão democrática” da vontade dos professores e professoras, e reforçou os compromissos do Bloco de Esquerda no que respeita a três matérias que foram levantadas pelos docentes e que serão prioridades dos bloquistas até ao final da sessão legislativa.

Em causa está o combate sem tréguas à municipalização da Educação, o compromisso com o retorno à gestão democrática e a educação inclusiva.

Tribuna Pública - Joana Mortágua (BE)

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