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Governo e professores mantêm impasse

António Costa afirmou que “só vale a pena negociar” quando houver “alguma coisa nova a propor”. A Fenprof, por sua vez, exige que o governo abra um processo negocial em que respeite a recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Esta quarta-feira, o primeiro-ministro afirmou que o governo não se senta à mesa com os sindicatos “só para entreter”. Assim, só voltará a tentar negociar com os professores quando estes apresentarem nova proposta. As declarações surgiram no final da sua intervenção na conferência “A educação e os desafios do futuro”, que decorreu em Lisboa.

Ao ser confrontado com a norma do Orçamento do Estado 2019, que obriga à existência de negociações, António Costa respondeu que “O orçamento não manda coisa nenhuma, só diz que está em processo negocial”, acrescentando ainda que falta um ano inteiro para que o orçamento seja aplicado. De seguida, acusou os sindicatos de “intransigência” e afirmou ser incapaz de encontrar “uma nova ideia que justifique a abertura da negociação”.

A Fenprof, por sua vez, afirma o que tem vindo a afirmar durante todo este processo negocial, ou seja, que quer recuperar o tempo de serviço anulado, 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Da parte do primeiro-ministro, recuar nesta exigência será “dar qualquer contributo para a negociação”. Assim, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirma que o ponto de situação das negociações com o governo é “zero”, acusando o governo de não fazer “qualquer tipo de contacto” ou de iniciar “qualquer tipo de negociação”.

Este processo de negociação já se arrasta há mais um ano, sem que se chegue a um acordo. O governo já anunciou que avançará unilateralmente para a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de tempo de serviço, mas os professores não cedem no propósito de recuperação total do tempo de serviço congelado - 9 anos, 4 meses e 2 dias. Em dezembro, o governo surpreendeu os sindicatos ao propor-lhes uma nova reunião, mas, no seu decorrer, apresentou a proposta que já apresentara, sem qualquer alteração.

Entretanto, os professores, perante a proposta de recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, preparam ações de luta e, caso o governo não abra um processo negocial em que respeite a recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado, poderão bloquear o ano letivo.

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