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Governo e Bloco lançam grupos de trabalho

Governo, Partido Socialista e Bloco de Esquerda já indicaram representantes para os grupos de trabalho previstos no acordo assinado em novembro. Objetivo é preparar iniciativas conjuntas e apresentar relatórios em áreas como dívida externa, precariedade, energia, segurança social ou habitação.
Foto de Tiago Petinga/Lusa.

O acordo firmado entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista em novembro do ano passado, para além de conter medidas para romper com o ciclo de empobrecimento entretanto aprovadas no Parlamento ou incluídas no Orçamento do Estado para 2016, comprometia os signatários a formar grupos de trabalho setoriais.

Os grupos, que deverão iniciar funções já nas próximas semanas, têm como objetivo preparar iniciativas comuns sobre áreas fundamentais e apresentar relatórios semestrais, conforme previsto na posição política conjunta.

No total são seis grupos, e divididos por áreas diferentes: dívida externa, combate à precariedade laboral, segurança social, custo da energia para as famílias, habitação e política fiscal.

Cada um dos grupos incluirá ainda especialistas indicados pelo executivo e pelos bloquistas (ver texto abaixo).

O PCP recusou a participação nestes grupos de trabalho. O Partido Ecologista “Os Verdes” integrará o grupo sobre política fiscal, do qual é proponente.

Composição dos grupos de trabalho


Avaliação da sustentabilidade da dívida externa

Representante do Governo: João Leão, secretário de Estado do Orçamento

Representantes do PS: João Galamba, deputado, e Paulo Trigo Pereira, deputado

Representantes do Bloco: Francisco Louçã, economista, e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar

Especialistas convidados: Ricardo Paes Mamede, professor universitário, Ricardo Cabral, vice-reitor da Universidade da Madeira e outros a confirmar


Elaboração de um Plano Nacional Contra a Precariedade

Representante do Governo: Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego

Representantes do PS: Tiago Barbosa Ribeiro, deputado, e Rui Riso, deputado

Representantes do Bloco: José Soeiro, deputado, e Tiago Gillot, dirigente dos Precários Inflexíveis – Associação de Combate à Precariedade.

Especialista convidado pelo Governo: Guilherme Dray, professor universitário

Especialista convidado pelo Bloco: Jorge Leite, professor universitário


Estudo sobre pensões não contributivas, estrutura da proteção social e avaliação das medidas de combate à pobreza

Representante do Governo: Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social

Representantes do PS: Sónia Fertuzinhos, deputada, e Luís Soares, deputado

Representantes do Bloco: Mariana Aiveca, dirigente do Bloco, e Ricardo Moreira, dirigente do Bloco

Especialista convidado pelo Governo: Vítor Junqueira, economista

Avaliação dos custos energéticos com incidência sobre famílias e propostas para a sua redução

Representante do Governo: Jorge Seguro, secretário de Estado da Energia

Representantes do PS: Carlos Pereira, deputado, e Luís Testa, deputado.

Representantes do Bloco: Jorge Costa, deputado, e Adelino Fortunato, dirigente do Bloco

Especialista convidada pelo Governo: Cristina Portugal, Presidente do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

Especialista convidada pelo Bloco: Dulce Lopes, professora universitária


Política de habitação, crédito imobiliário e tributação do património imobiliário

Representante do Governo: Jorge Gomes Mendes, secretário de Estado do Ambiente

Representantes do PS: Pedro Alves, deputado, e Miguel Coelho, deputado

Representantes do Bloco: Helena Pinto, dirigente do Bloco, e Pedro Soares, deputado

Especialista convidado pelo Governo: Helena Roseta, deputada, e Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Especialista convidada pelo Bloco: Rita Silva, ativista da Habita - Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade


Política Fiscal

Representante do Governo: Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Representante do PS: João Paulo Correia, deputado, e Eurico Brilhante Dias, deputado.

Representantes do Bloco: Mariana Mortágua, deputada, e José Gusmão, dirigente do Bloco

Representante do PEV

Especialista convidado pelo Bloco: Glória Teixeira, Coordenadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE)

Especialista convidado pelo Governo: Sérgio Vasques, professor universitário

Artigo alterado no dia 25 de março às 19.30 horas

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