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Governo continua a “empurrar com a barriga” a descontaminação da ilha Terceira

No debate organizado junto à base das Lajes com especialistas e autarcas, o deputado bloquista João Vasconcelos criticou a “posição subserviente” do governo e defendeu que Portugal deve exigir aos EUA a limpeza ambiental da ilha Terceira.
Base das Lajes, ilha Terceira. Foto Robert Sullivan/Flickr

A contaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira, nos Açores, provocada pelo uso dado pela Força Aérea norte-americana ao longo de décadas, foi o tema forte do debate organizado esta sexta-feira pelo Bloco de Esquerda/Açores na Praia da Vitória.

O deputado bloquista João Vasconcelos prometeu insistir na Assembleia da República com iniciativas no sentido de exigir aos Estados Unidos da América que assuma as suas responsabilidades no desastre ambiental na Terceira. “Há poucas exigências da parte do Governo da República e do Governo Regional e é necessário que o poluidor responsável, que são os Estados Unidos, pague e avance de forma célere com a descontaminação”, sublinhou Vasconcelos, citado pela agência Lusa.

“Portugal tem tido uma posição muito subserviente ao longo dos anos, mas é a saúde das pessoas que está em causa”,resumiu o deputado, acusando o governo de continuar a “empurrar com a barriga” a questão, sem dar “passos concretos” para resolver o problema identificado desde 2005 pelos próprios EUA e confirmado quatro anos depois pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Também presente no debate, o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tibério Dinis, lamentou que a capacidade negocial portuguesa nesta questão seja “muito fraca”. “A descontaminação é discutida no meio de tantos outros assuntos. Os Estados Unidos são muito hábeis a negociar e gostam de misturar um conjunto de coisas”, afirmou o autarca, garantindo que “nem por sombras” estaria disposto a trocar a descontaminação pela construção de um cais de cruzeiros no porto hoje usado pela Força Aérea norte-americana.

A identificação dos pontos e a  “descontaminação de todos os locais que estão identificados ou que venham a ser identificados” é o objetivo da autarquia, mas “aqui há uma dissonância entre a posição da câmara municipal e a posição do Estado português, que entende que há sítios em que não há urgência ou não é necessário descontaminar”, apontou Tibério Dinis. “Se não for descontaminado agora, vai ser quando? Daqui a 30, 40 anos?”, questionou.

Outra dissonância de posições foi também sublinhada elo jornalista Armando Mendes, desta vez entre o Governo Regional e o LNEC, que lhe dá aconselhamento técnico: enquanto o primeiro defende a “descontaminação total”, o laboratório tem recomendado em relatórios confidenciais que a situação de alguns terrenos só deverá ser reavaliados quando se alterar o seu uso.

Também autor de uma tese de doutoramento sobre bases militares, Armando Mendes defende que o Governo Regional deve exigir a Lisboa que avance com a descontaminação e exija 75% do custo da operação aos EUA, ao abrigo de um acordo multilateral — NATO SOFA — subscrito pelos membros da aliança militar. “O problema político em Portugal é que a opção tem sido pela negociação no âmbito da Comissão Bilateral. A descontaminação da ilha Terceira é discutida entre milhares de dossiês”, lamentou.

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