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Governo confirma: prolongamento do subsídio às renováveis é ruinoso

Contas do Governo e da ERSE desmentem Carlos Pimenta e confirmam cálculos do Bloco sobre prolongamento do subsídio às eólicas de 2021 a 2027. O negócio é mesmo ruinoso para os consumidores.
A ERSE estima que cada família pagará para as renováveis 132 euros em 2018, em média
A ERSE estima que cada família pagará para as renováveis 132 euros em 2018, em média

Segundo o Dinheiro Vivo deste domingo, as previsões do gabinete do Secretário de Estado da Energia confirmam que os consumidores vão pagar cerca de 1.200 milhões de euros por ano, entre 2016 e 2020, devido aos subsídios às renováveis. Mas, para além deste montante de 6.000 milhões no espaço de cinco anos, os consumidores continuarão a subsidiar as renováveis para além de 2020.

Quanto pagam os consumidores com as tarifas subsidiadas às renováveis?
Subsídios às renováveis são ruinosos para os consumidores

O deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa já tinha apontado que a extensão do período do subsídio às centrais eólicas, em 2013, tinha constituído um bónus do governo PSD/CDS às empresas de energia, que custa 1.000 milhões aos consumidores. Na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ás rendas excessivas da energia, Mira Amaral, antigo ministro da Indústria de governos de Cavaco Silva, apontou para valores semelhantes o prejuízo dos consumidores.

Estimativas da ERSE confirmam que subsídio às eólicas custa mil milhões/ano

Na passada sexta-feira, o antigo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Pimenta, em declarações na CPI pôs em causa essa previsão, afirmando, segundo a Sábado:

"Nas minhas contas, o sistema elétrico não fez um mau negócio. Mas também lhe digo com sinceridade: eu e o senhor deputado [Jorge Costa do Bloco] só daqui a 10 anos é que saberemos quem é que tinha razão. Antes disso não sabemos".

Segundo o Dinheiro Vivo, as previsões baseadas em dados da Entidade reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), apontam que só em 2026 o valor do sobrecusto com a Produção em Regime Especial (PRE) baixará dos cerca de mil milhões.

De acordo com a ERSE, a PRE é uma das parcelas dos custos de interesse económico geral, que são responsáveis por 40% do valor pago pelos consumidores domésticos.

Os cáculos do regulador estimam que as renováveis são responsáveis por 24,1% da fatura dos consumidores domésticos e o sobrecusto será de cerca de 1.268 milhões de euros em 2018.

A ERSE estima ainda que cada família pagará para as renováveis 132 euros em 2018 em média, tendo em conta que a fatura média da energia é de 45,7 euros por família.

Jorge Costa, deputado bloquista e relator da CPI, refere que “o sobrecusto da PRE não é todo ele uma renda excessiva”, mas “deveria ter sido previsto um mecanismo que reajustasse ao longo do tempo o valor da parte subsidiada da tarifa”. “Pode haver um pagamento excessivo de 400 milhões”, alerta o deputado.

Portugal é atualmente o segundo país da UE com a eletricidade mais cara em termos de paridade de poder de compra, depois da Alemanha.

Termos relacionados Política, Rendas da energia
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