Está aqui

Governo avança com reprivatização do BPN

“A reprivatização do BPN pelo valor de 180 milhões significa que o governo do PS decidiu que são os impostos dos portugueses que pagarão as fraudes e as burlas”, diz o deputado do Bloco João Semedo. Governo também anunciou novas fases de privatização da EDP e da Galp.
O Governo já gastou 4 mil milhões de euros para salvar o BPN. Foto Inácio Rosa/LUSA.

O conselho de Ministros reuniu esta quinta-feira e anunciou que irá vender 95 por cento do Banco Português de Negócios (BPN). Os restantes cinco por cento do capital, segundo decisão do Governo, serão alienados a trabalhadores da instituição financeira.

Os 95 por cento a vender por concurso público a grupos financeiros estão avaliados pelo Estado em 361 milhões de euros (o valor total do BPN era de 380 milhões de euros), tendo em conta o preço nominal das acções (cinco euros). No entanto, foi considerado que esse não era o valor real de mercado, optando assim por aceitar o mínimo de 180 milhões de euros. Abaixo desse valor, o concurso deverá ser anulado.

De acordo com o secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, que anunciou os moldes da reprivatização do BPN no Conselho de Ministros, haverá uma reestruturação do banco, que levará à constituição de três entidades. Uma ficará responsável pela gestão dos direitos de crédito, outra pela gestão do património imobiliário e a terceira pela gestão das participações societárias. Assim, apenas a pura actividade bancária de retalho do BPN será privatizada.

O deputado do Bloco João Semedo considera que “a reprivatização do BPN pelo valor de 180 milhões significa que o governo do PS decidiu que são os impostos dos portugueses que pagarão as fraudes e burlas cometidas durante anos pela ganância de administradores e accionistas do BPN”, e lembra que estas já custaram ao estado mais de 4 mil milhões de euros, “que nunca irão ser recuperados”.

“Quatro mil milhões de euros é o maior investimento público feito por este governo, um valor equivalente a toda a despesa do SNS durante meio ano de actividade”, acrescenta Semedo, sublinhando também que esta decisão do Conselho de Ministros comprova o que o Bloco já tinha denunciado quando votou contra a nacionalização do BPN: “o governo estava a nacionalizar os prejuízos”.

O Bloco de Esquerda já anunciou que vai pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo sobre a reprivatização do BPN, após a reabertura da Assembleia, em Setembro.

Governo aprova novas fases de privatização da EDP e da Galp

O Conselho de Ministros aprovou também um decreto-lei que aprova a oitava fase de reprivatização do capital social da EDP, e ainda uma resolução que “fixa as condições concretas da quinta fase do processo de reprivatização da Galp Energia”.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Carlos Costa Pina explicou que, em ambos os casos, “trata-se de operações de privatização assentes na emissão de obrigações, convertíveis ou permutáveis depois em acções”.

Segundo o responsável, estas operações “permitirão ao Estado manter a sua posição na empresa durante um período de pelo menos sete anos, reservando com isso os seus direitos enquanto accionista nestas empresas e designadamente o direito aos respectivos dividendos”.

“É uma opção que reforça também a flexibilidade conferida ao Estado na defesa dos seus interesses patrimoniais e financeiros na detenção destas participações”, sublinhou Costa Pina.

João Semedo também comentou o anúncio destas novas fases de privatização das empresas EDP e Galp: “Não podemos deixar de registar a coincidência do mesmo conselho de ministros ter decidido também a privatização de mais uma fatia da GALP e da EDP, empresas cujos lucros não páram de crescer”. “Tudo isto significa que com o governo do PS a carne é para os grandes grupos financeiros e o osso para os cidadãos”, acrescentou ainda. 

Artigos relacionados: 

Termos relacionados BPN: A fraude do século, Política
Comentários (1)