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Governo autoriza doutoramentos em politécnicos

A mudança foi aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 15 de fevereiro, em resposta à avaliação da OCDE apresentada na semana passada.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

O governo aprovou esta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a alteração legislativa que autoriza os politécnicos a poderem abrir cursos conducentes ao grau de doutor. A mudança foi defendida pela OCDE na semana passada através de um extenso relatório sobre o Ensino Superior português. As universidades deixam, assim, de deixar de ter exclusividade de oferta de cursos de terceiro ciclo. Com a mudança, a acreditação de doutoramentos irá depender da avaliação da capacidade científica da instituição de ensino superior e não do subsistema em que esta se integra. No debate quinzenal, o primeiro-ministro já tinha afirmado que pretendia “modernizar o regime jurídico de graus de diplomas de universidades e politécnicos”.

No entanto, as regras para a aprovação de um doutoramento passam a ser mais exigentes, já que todas as instituições terão de demonstrar que produzem ciência na área da formação e as unidades de investigação associadas terão de ter classificação mínima de Muito Bom, de acordo com os parâmetros da FCT. Há cerca de um ano e meio, Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, chegou a admitir a possibilidade, mas recuou diante dos protestos das universidades, que queriam a exclusividade de cursos conducentes ao grau de doutor.

A OCDE salientara ainda a necessidade de um investimento financeiro sem precedentes no Ensino Superior, correspondente a cem milhões de euros por ano até 2030, ao mesmo tempo que criticava o baixo número de doutorados a trabalhar em empresas em Portugal. O governo quer contrariar isto, permitindo que se integrem melhor em instituições e empresas. Por outro lado, o Conselho de Ministros não assumiu qualquer compromisso em relação ao financiamento do Ensino Superior para os próximos anos.


Ler também: Ensino Superior: OCDE sugere investimento de 100 milhões


O governo aprovou ainda o compromisso de convergência com a Europa: garantir 60% dos jovens com 20 anos estão no ensino superior em 2030 e que 50% da população entre os 30 e os 34 anos têm um diploma superior. Foi ainda aprovado um novo tipo de mestrados, com orientação profissional e sustentado em parceria com empresas, com a duração de um ano.

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