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GES abriu conta secreta sete meses após ter colapsado

Os principais responsáveis do Grupo Espírito Santo (GES) abriram uma conta num banco sediado no Panamá, sete meses depois do colapso BES e do GES. A conta destina-se a guardar ativos de uma offshore que é supeita da prática de várias fraudes.

Na sua edição desta quinta-feira, o Expresso noticia que a conta destina-se a guardar ativos de uma offshore detentora de um fundo que o Ministério Público considera suspeito de estar envolvido em várias fraudes durante os últimos anos.

O jornal refere que os procedimentos relacionados com a abertura dessa conta bancária no Credicorp Bank, sediado na Cidade do Panamá, estão "referenciadas nos Panama Papers, e que o pedido de abertura de conta aconteceu dois meses antes de o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que conduz os vários inquéritos-crime relacionados com o colapso do grupo financeiro dos Espírito Santo, ter promovido o arresto de mais de 500 bens em Portugal, entre moradias e empreendimentos turísticos, detidos ou controlados pela família do banqueiro Ricardo Salgado, onde se inclui a Herdade da Comporta".

De acordo com o jornal, o arresto era justificado num comunicado da Procuradoria-Geral da República de 18 de maio de 2015, como “uma medida de garantia patrimonial” tendo em vista impedir uma “eventual dissipação de bens que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do Estado das vantagens obtidas com a atividade criminosa”.

Manter o controlo do grupo

“O fundo ligado à nova conta no Panamá, de nome Zyrcan Harthan, foi retratado num longo artigo do Wall Street Journal a 12 de agosto de 2014, dias após o anúncio do colapso do BES e do GES”, avança o Expresso, adiantando ainda que “o artigo dava conta do papel que esse fundo desempenhou entre 2009 e 2011 na compra de títulos de dívida do BES e de financiamento das holdings de topo do GES de forma a ajudar a família Espírito Santo a manter o controlo do grupo”.

De acordo com o Expresso, o jornal norte-americano dava como exemplo uma operação em 2009 quando o BES emitiu 1,8 mil milhões de euros em obrigações de cupão zero (ou papel comercial) em que o Zyrcan “foi o único comprador”, vendendo-as rapidamente a seguir “pelo dobro ou triplo do preço que tinha pago”.

“O Zyrcan foi criado no ano 2000 nas Ilhas Virgens Britânicas a pedido da Eurofin, uma companhia de serviços fiduciários (isto é, de ocultação financeira) fundada em 1999 na Suíça e que tem estado a ser investigada pelas autoridades judiciais em Portugal”, escreve o jornal, adiantando que “por estar alegadamente implicada em perdas de 800 milhões de euros para o BES através de operações fraudulentas e de estar alegadamente envolvida no desvio de dinheiro do banco para entidades desconhecidas”.

Lucrar com a revenda de títulos da dívida

Uma obrigação de cupão zero não paga juros a quem a compra. Ela é vendida pelo banco com um desconto sobre o seu valor facial (ou o seu preço de capa) e o ganho está na dimensão desse desconto.

Segundo o Wall Street Journal, que citava uma carta de alguém ligada ao fundo e “enviada a um banco intermediário”, a ideia era lucrar com a revenda desses títulos de dívida em vários lotes “a clientes do Banco Espírito Santo, em Lisboa”.

O jornal norte-americano referia também como exemplo a compra de 174 milhões de euros em títulos de dívida ao BES por parte do Zyrcan na primeira semana de janeiro de 2011, meses antes do plano de resgate a Portugal pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Central Europeu (BCE) ter sido acionado, quando o banco da família Espírito Santo enfrentava custos de financiamento muito elevados, atingindo valores recorde devido à pressão crescente dos mercados financeiros sobre a economia nacional.

Segundo a investigação do Expresso, em 24 de março de 2015 a Eurofin pediu ajuda à Mossack Fonseca para abrir uma conta no Credicorp Bank, no Panamá, para a Arca Investments Limited, uma companhia offshore que é detentora direta do Zyrcan.

Segundo uma troca de e-mails entre a Eurofin e a Mossack Fonseca ocorrida entre março e abril do ano passado, todos os papéis necessários para abrir a conta bancária foram assinados pelos administradores de fachada da Arca Investments — e que eram funcionários da Mossack — de forma a serem enviados para um gestor do Credicorp Bank, escreve o jornal, referindo ainda que “esse gestor, cujo nome é referido nos e-mails mas com quem o Expresso ainda não conseguiu falar, tem nacionalidade portuguesa e tinha estado pouco tempo antes na direção do ES Bank (Panamá), S.A. — mais conhecido como BES Panamá — entre 2011 e 2014, tendo começado a trabalhar para o BES em Portugal em 1996.

O Zyrcan emprestou 20,7 milhões de euros à Relcove em dezembro de 2007, através de dois contratos, um de 19,5 milhões de euros e outro de 5,2 milhões, com a duração de um ano, mas automaticamente renováveis, afirma o Expresso, sublinhando ainda que “um ano depois o fundo concederia um crédito adicional de 3,8 milhões àquela offshore”.

“Esta sequência de empréstimos, em que quem empresta e quem recebe são as mesmas pessoas" permitia, de acordo com o jornal, “ocultar o fluxo do dinheiro gerado com os lucros produzidos pelas operações do Zyrcan feitas com o BES. “

Para o Expresso, estamos perante “uma ocultação” que acabava por ser reforçada devido à forma como as offshores envolvidas foram sendo detidas indiretamente pelos seus verdadeiros beneficiários, ou seja, a família Espírito Santo, “num esquema em cascata e sempre com administradores de fachada a assinar os papéis”.

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