Género e igualdade salarial: Bloco promove audição pública

O Bloco de Esquerda vai promover uma audição parlamentar sobre Género e Igualdade Salarial. A iniciativa tem lugar na sexta-feira dia 3 de março às 16h na Assembleia da República, tem entrada livre e sujeita e inscrição aqui.

"Em 2022, a diferença salarial de género em Portugal registou-se nos 13,3%. É como se as mulheres tivessem trabalhado gratuitamente durante 48 dias no ano passado. 85% da diferença salarial de género não tem qualquer justificação objetiva", afirma a apresentação da iniciativa, citando os números do projeto “Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homens”.

A coordenadora deste estudo, a investigadora do ISEG e ex-presidente da CIG Sara Falcão Casaca, é uma das oradoras convidadas para esta audição, a par da presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Carla Tavares, da coordenadora da Comissão da CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Fátima Messias, e das ativistas Mafalda Brilhante, dos Precários Inflexíveis - Associação de Combate à Precariedade, e Anabela Rodrigues, da Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes Dignidade no trabalho. Estarão também presentes várias associações feministas para darem o seu contributo para o debate.

Desigualdade salarial entre mulheres e homens é de 48 dias de trabalho por ano

Considerando que a aprovação da lei da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual, promulgada em 2018, foi um avanço, o Bloco entende que ela "pode ir mais além, para a disponibilização de mais informação, aumentar a abrangência de todos os empregadores, dar prazos mais apertados para as empresas resolverem a situação, reforçar a fiscalização e as penalizações por incumprimento da igualdade salarial".

A partir do início do mês de fevereiro de 2023, 1.540 empresas com 50 ou mais trabalhadores e disparidade salarial de género acima de 5% começaram a ser notificadas pela Autoridade para as Condições de Trabalho. As empresas terão agora 120 dias para apresentar um plano de avaliação e correção.