O Orçamento Retificativo esteve em debate na manhã de sexta-feira em São Bento e o ministro das Finanças deu sinais de começar a ter dificuldades para encontrar explicações para os sucessivos falhanços da sua política orçamental. Desta vez, acusou "as condições meteorológicas" pelo comportamento "preocupante" do investimento. "Naturalmente, o comportamento do investimento é muito preocupante, sendo, no entanto, que o investimento no primeiro trimestre deste ano é adversamente afetado pelas condições meteorológicas nos primeiros três meses do ano que prejudicaram a atividade da construção", afirmou Vítor Gaspar.
Confrontado pelos deputados com os relatórios da OCDE e do Conselho Económico e Social, que arrasam as estimativas do seu Orçamento Retificativo, Vítor Gaspar disse apenas que "nas previsões das OCDE as hipóteses de política orçamental são diferentes das que estamos hoje aqui a discutir". E insistiu na sua receita de austeridade, indiferente às críticas cada vez mais generalizadas aos memorandos da troika.
"Não é verdade que o programa esteja a falhar, o programa já assegurou a geração de capacidade de financiamento por parte da economia portuguesa, o programa já assegurou um ajustamento estrutural orçamental de grande dimensão, o programa assegurou o retomar do financiamento de mercado muito antes do que era previsto no programa”, disse Gaspar, sem se referir às garantias dadas aos mercados pelo Banco Central Europeu, que tornaram esse "regresso aos mercados" numa operação financeira assistida desde setembro passado.
"Segundo resgate já está a ser negociado"
Para o líder parlamentar bloquista, as palavras do ministro das Finanças provam que "o Governo não vive bem com a realidade, pois não percebe que é a sua política que destrói o país e - estando na Europa ao lado dos que defendem a austeridade - não percebe que a austeridade destrói a Europa.
"Neste Orçamento Retificativo há um ataque às pensões através do aumento da contribuição para a ADSE, há um ataque de 5% ao subsídio de doença, de 6% ao subsídio de desemprego, ou seja, ataca aqueles que mais sofrem", acrescentou Pedro Filipe Soares, referindo também o facto de Gaspar chamar "requalificar ao despedimento e dizer que pelo menos 30 mil irão ser despedidos".
"A austeridade não traz soluções, traz mais problemas. Nem era preciso o FMI vir bater com a mão no peito" para se perceber isso, prosseguiu o deputado bloquista, antes de perguntar "onde está o CDS para criticar a falta de humildade do Governo quando Gaspar não reconhece nenhum erro na política de austeridade?".
"Dizem que é o Orçamento Retificativo possível. Na verdade é o Orçamento Retificativo impossível, porque as metas não serão alcançadas e as pessoas não aguentam mais austeridade", resumiu Pedro Filipe Soares, lembrando que "na audição do governador do Banco de Portugal ficámos a saber que o segundo resgate já está a ser negociado". Ou seja, "depois de livre da troika, Portugal ficará ligado às máquinas do Banco Central Europeu com um novo memorando da austeridade" para os próximos anos.
Pedro Filipe Soares acusou a maioria PSD/CDS de "desistir do país e sucumbir à austeridade, lança-se nos braços da troika e deixa de lado o país". "A continuar por este caminho, não sairemos do buraco. Defender o país é votar contra este Orçamento Retificativo", concluiu o líder parlamentar do Bloco. A proposta bloquista para o chumbo do Documento de Estratégia Orçamental acabou rejeitada pelos partidos do Governo, recolhendo o apoio de toda a oposição.
