A administração da Galp, após ter suspendido no passado dia 10 de outubro a produção de combustíveis na refinaria de Matosinhos, segundo denúncias que recebemos [no despedimentos.pt], está a impor aos trabalhadores, durante este período de inatividade, que sejam descontados os dias sem trabalho a que têm direito.
Segundo os relatos, esta imposição foi comunicada no passado dia 21 de outubro, em informação remetida aos trabalhadores abrangidos pela paragem. Nessa comunicação, começando por declarar que a sua prioridade foi “proteger os trabalhadores”, a administração informou que os funcionários ficam dispensados de prestar trabalho “enquanto se mantiver suspensa a atividade” e que será assegurado o “direito à devida retribuição”.
No entanto, é dito logo de seguida que, neste período de paragem, começarão por ser descontados sucessivamente os dias de folga, os períodos de descanso compensatório e os dias de férias. Ou seja, apesar da suspensão de parte da atividade na refinaria de Matosinhos ser uma decisão da empresa e alheia aos funcionários, a administração da Galp transfere uma parte da responsabilidade para os trabalhadores.
Embora esta paragem afete cerca de 50 trabalhadores, apenas 20 destes profissionais têm vínculo com a Petrogal. Conforme foi confirmado por um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras (SITE) em declarações ao jornal Público, os restantes 30 profissionais estão a trabalhar através de empresas intermediárias, ficando desprotegidos nesta situação de suspensão da produção de combustíveis na refinaria. O dirigente do SITE-Norte denuncia ainda que “a informação é vaga”, uma vez que a administração se limitou a anunciar a paragem até janeiro, justificando com a quebra na procura, rematando que “sobre a estratégia de futuro não sabemos nada”. Entre os trabalhadores cresce a preocupação quanto aos planos da Galp relativamente ao futuro daquela unidade industrial e aos seus postos de trabalho.
Recordamos que, logo no início da crise sanitária, foram despedidos centenas de trabalhadores que asseguravam funções nas várias unidades da Galp através de empresas intermediárias. Conforme aqui divulgámos relativamente à refinaria de Sines, o outsourcing serviu à Galp como uma estratégia para ocultar as suas responsabilidades. Enquanto se concretizavam os despedimentos de centenas de trabalhadores, em plena crise sanitária, a Galp aprovou em abril a distribuição de dividendos entre os acionistas no valor mais de 318 milhões de euros.
O grupo Galp inclui a Petrogal, a Galp Energia e outras empresas, tendo a participação do Estado em cerca de 7,5%, através da Parpública. O acionista maioritário é o grupo Amorim, com cerca de um terço do capital do grupo.
Artigo publicado em despedimentos.pt a 2 de novembro de 2020
