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G20: Austeridade, Argentina ao Fundo

O G20 encerra este sábado. Esteve apenas de passagem na Argentina. Já o FMI entrou para ficar. Pela 21ª vez, esta instituição dita as regras num país que se afunda na austeridade. Inflação, desvalorização da moeda e contração da produção impuseram que o ajustamento acabasse por ser ajustado.
Foto de Sebastian Criado/Flickr

Macri-Economia

Prometia mudança. Cambiemos, a coligação de direita neoliberal de Macri, no poder desde o final de 2015, propôs-se acabar com a crise no país. Afinal a solução foi tudo menos original. Fez-se mais uma vez um empréstimo com o FMI. Desde 1956 foi o vigésimo primeiro acordo. São 38 anos de regras ditadas na Argentina pela instituição nascida da Conferência de Bretton Woods.

Ao longo deste tempo a receita neoliberal imposta não variou substancialmente. E os resultados estão à vista. Desta feita, a Argentina somou crise à crise segundo vários dos parâmetros económicos tradicionais: a dívida pública é impagável, o desemprego subiu (desde que o atual presidente chegou ao poder 107 mil pessoas perderam os empregos), a moeda desvalorizou brutalmente, a inflação atingiu 42% num ano e assim os salários reais e pensões caíram, o PIB contrai-se (2,8% este ano, 1,9% em 2019 segundo a OCDE). Num país com 11 milhões de pobres, os apoios sociais diminuíram. A mudança que Macri prometia na campanha era ambiciosa: “pobreza zero”. Espantosamente, ou talvez não, não cumpriu.

O ajustamento desajustado

O plano de ajustamento foi o habitual para o neoliberalismo: despedimentos de funcionários públicos e congelamento de contratações e de salários, fim de tarifas sociais na energia e nos transportes, limitações no investimento em infraestruturas e cortes em pensões e outras prestações e programas de apoio social. Suspenderam-se programas de vacinação.

Estado mínimo

Emagrecer o Estado Social é o objetivo maior. Reduzir o número de ministérios costuma ser um passo simbólico para conseguir mais popularidade. Mas não só. Pelo caminho, fazem-se pelo menos 600 despedimentos. E lança-se uma mensagem forte. Macri anunciou a supressão de 12 dos 22 ministérios: Cultura, Trabalho, Ciência e Tecnologia, da Energia, Agro-indústria, Saúde, Turismo e Ambiente entre outros. E, para além disto, foi anunciada a intenção de privatizar a companhia aérea pública.

Gastos militares

É a exceção que confirma sempre a regra da redução nos gastos públicos. Para além dos custos de “segurança” para proteger os chefes políticos dos países mais poderosos do mundo, em agosto passado o governo gastou 12 milhões de euros para comprar cinco caças.

O auto-contraditório imposto

Depois do acordo de empréstimo, a desvalorização galopante da moeda levou a um ajustamento do ajustamento. A 29 de agosto, o presidente argentino pediu um adiantamento e infletiu a política tributária.

Macri era o (outro dos) político anti-impostos. Entrou a matar no início do mandato e fez um corte de impostos que beneficiava as grandes empresas exportadoras. Voltou atrás no reajuste. Agora persiste em não aumentar os impostos sobre a riqueza mas introduziu um imposto sobre as exportações agrícolas de 4 pesos por dólar exportado, ou seja, 10% sobre trigo, milho, soja, milho. Os seus apoios agrários até protestaram. Só que na verdade não perdem assim tanto: a desvalorização da moeda tem valorizado fortemente as exportações. As grandes empresas ganham cada vez mais. Por exemplo, a rentabilidade da soja terá mesmo aumentado em 90%. E o aumento de taxas não foi feito sem escândalo: em vésperas de entrada em vigor das novas taxas, os registos de exportações aumentaram astronomicamente, vendendo-se toneladas do que ainda não tinha sido produzido para escapar à tributação.

Sementes neo-liberais

As grandes empresas impuseram ao Cambiemos a chamada “lei Bayer-Monsanto das sementes” que limita o uso próprio de sementes de colheitas anteriores deixando os pequenos agricultores à mercê das multinacionais. Estes falam em “criminalização das sementes nativas e criolas” em benefício dos transgénicos.

Conservadorismo

A direita chumbou no senado a proposta de alteração da lei do aborto. Preferiu manter penas de prisão até quatro anos de prisão para as mulheres que abortarem. O Estado é mínimo. A repressão judicial não.

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Professor.
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