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Fundos europeus não devem ir para PPP, defende Bloco

Em reunião com o ministro do Planeamento, o Bloco de Esquerda defendeu que Portugal deve dar forte sinal de que não aceitará as exigências da UE que possam por em causa projetos estruturais para o país.
Fundos europeus não devem ir para PPP, defende Bloco
Bloco quer que os fundos sejam direcionados para promover a coesão, a formação, ou a investigação, ou mesmo para o acolhimento de refugiados, e não para reforçar fronteiras ou alegadamente combater o terrorismo. Foto de Paulete Matos.

O Bloco de Esquerda quer que Governo garanta em Bruxelas que a aplicação de apoios pós-2020, no âmbito do quadro comunitário, não obrigue a articular investimentos em grandes projetos com financiadores privados. 

Numa reunião com Pedro Marques, ministro do Planeamento, o Bloco de Esquerda, na pessoa da deputada Mariana Mortágua, esclareceu que “as verbas comunitárias não podem ser aplicadas em formato de parcerias público-privadas (PPP)”. 

Em declarações ao jornal Expresso, Mariana Mortágua explicou que “o próximo quadro de apoios não pode mimetizar o desastre das PPP. Não podemos ter os bancos a aparecerem como financiadores, nem exigências de rentabilidade como se se tratassem de projetos privados”.

Para clarificar a afirmação, a deputada deu o exemplo das linhas ferroviárias como uma das propostas que têm de avançar, independentemente do seu retorno financeiro. “A linha de Cascais é rentável. Não foi em vão que o Governo anterior tentou privatizá-la. Mas as linhas do interior, não sendo rentáveis, são necessárias para a coesão territorial”.

Partindo de exemplos passados, os bloquistas defendem que “o Governo tem de dar um sinal forte contra” a possibilidade de a União Europeia fazer exigências que coloquem em causa projetos estruturais para Portugal. 

É preciso “estabelecer como é que o dinheiro chega” e como este será aplicado, sendo igualmente importante esclarecer se os países terão “liberdade para definir a aplicação dos fundos” adjudicados. Isto porque ainda há “uma desconexão entre” as verdadeiras necessidades dos países e “o que a UE entende serem reformas estruturais”. 

Antes mesmo de se discutirem pormenores sobre os projetos, o Bloco de Esquerda considera que primeiro é preciso que o Governo esclareça se irá ou não contrariar as indicações que apontam para que o próximo quadro comunitário seja direcionado “para questões de segurança e defesa”. 

A deputada Mariana Mortágua considera ser importante que “os fundos sejam direcionados para promover a coesão, a formação, ou a investigação”, ou mesmo “para o acolhimento de refugiados” e “não para reforçar fronteiras ou alegadamente combater o terrorismo”. “Temos de rejeitar esta deriva securitária”, pois a melhor forma de proteger as pessoas passa por “criar condições para melhorar as suas vidas”, afirmou a deputada ao Expresso.

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