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Fundo de Resolução já gastou 7 mil milhões de euros

O Fundo de Resolução, criado em 2012, para prestar apoio ao BES e ao Banif já realizou operações num valor de 7 mil milhões de euros. Novo Banco, até agora, já solicitou 2,9 dos 3,89 mil milhões previstos. 
Novo Banco
Foto de Paulete Matos

De acordo com o Jornal de Negócios, o Fundo de Resolução foi criado em 2012 para prestar apoio às medidas do Banco de Portugal, nomeadamente no caso BES e no caso Banif e tem realizado operações que já levaram esta entidade a gastar 7 mil milhões de euros. 

As receitas do Fundo de Resolução, liderado Máximo dos Santos, são compostas por contribuições das instituições financeiras que integram esta entidade. Em 2019 eram 28 bancos, mas quando foi criado chegaram a ser 34. Para além das contribuições das instituições que compõem o Fundo, as receitas também provém da contribuição do setor bancário e dos rendimentos líquidos apurados em cada exercício. 

Ainda assim, quando estas receitas não chegam, o Estado é o responsável por emprestar dinheiro ao Fundo de Resolução, como aconteceu com a capitalização do Novo Banco onde foram emprestados 3,9 mil milhões de euros. Inicialmente, quando se chegou a resolução do antigo BES, era esperado que a venda do Novo Banco pagasse o empréstimo feito, mas depois percebeu-se que as receitas da venda eram muito reduzidas ou quase nulas. Agora, os bancos têm até 2046 para pagarem a dívida do Fundo, sendo utilizadas as receitas das contribuições bancárias. 

O Fundo de Resolução também é responsável pelo mecanismo de capitalização contingente do Novo Banco, medida adotada quando foi vendido à Lone Star, e que prevê uma injeção até 3,89 milhões de euros do Fundo ao Novo Banco. Até agora, a instituição liderada por António Ramalho já requereu 2,9 mil milhões. 

Para além disto, o Fundo de Resolução não tem receitas suficientes para cumprir as suas obrigações e assim, o Estado já emprestou 850 milhões de euros, o máximo previsto. Estas operações contam para a dívida do Estado e para o défice, já que o Fundo é uma entidade pública.

 
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