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Fundo de Recuperação europeu: a proposta franco-alemã reúne consenso?

Proposta do eixo franco-alemão prevê a emissão de dívida de 500 mil milhões de euros pela Comissão, para distribuir pelos países sob a forma de dotações orçamentais (e não empréstimos). Mas já conta com a oposição da Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria.
Angela Merkel e Emmanuel Macron. Foto: Simone Fontana/Flickr
Angela Merkel e Emmanuel Macron. Foto: Simone Fontana/Flickr

É mais o que ainda não se sabe do que o que já está definido, mas é certo que o plano apresentado na segunda-feira pela França e Alemanha para a recuperação económica da União Europeia representa uma novidade nas já longas negociações. Depois de vários avanços e recuos, Emmanuel Macron e Angela Merkel reuniram-se e parece já haver consenso quanto a alguns aspetos.

A chanceler alemã disse que a UE “atravessa a crise mais grave da sua história, o que exige respostas adequadas”, ao passo que o presidente francês descreveu a proposta como “um enorme passo em frente […] Trata-se da transferência de fundos orçamentais reais para as regiões e setores mais afetados pela crise”.

Comecemos pelo montante: a proposta prevê que a Comissão Europeia emita dívida no valor de 500 mil milhões de euros, um valor superior ao que se avançava nas últimas semanas (320 mil milhões), mas ainda longe dos 1,5 biliões exigidos por países como Espanha, Itália ou Portugal.

Depois existe o problema da distribuição dos fundos: embora a proposta apresentada não o refira de forma concreta, parece que a hipótese em cima da mesa é que estes fundos sejam distribuídos pelos Estados-Membros sob a forma de subvenções, com base no orçamento comunitário, e não sob a forma de empréstimos. Merkel disse que "não se trata de crédito mas de despesa orçamental". Esta é talvez a maior novidade, já que a Alemanha sempre se opôs às subvenções e manifestou a preferência por empréstimos.

Contudo, é preciso ainda saber se os fundos estarão sujeitos a macrocondicionalidade, isto é, se os países terão de se comprometer a determinadas medidas de política económica como condição para aceder ao dinheiro. No documento, lê-se que o fundo “vai basear-se no compromisso claro dos Estados-membros de seguir boas políticas económicas e uma agenda de reformas ambiciosa." Ou seja, fica aberta a porta para a imposição de metas de consolidação orçamental que podem minar a própria recuperação económica dos países.

Além disso, Merkel garantiu que os fundos terão de ser repostos no futuro através do orçamento comunitário. Não é claro se isto será feito através do aumento das contribuições de cada Estado-Membro para o orçamento ou através da criação de impostos europeus, como a tributação das multinacionais digitais ou o imposto sobre transações financeiras, que têm sido discutidos.

A reação dos “quatro frugais” – Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda – não se fez esperar. No Twitter, Sebastian Kurz, chanceler austríaco, esclareceu que estes apenas se encontram disponíveis para aceitar um plano baseado em empréstimos e não subvenções. Veremos como evoluem as posições dos países até à data da apresentação da proposta da Comissão, prevista para o próximo dia 27 de Maio.

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