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Funcionários públicos perderam poder de compra nesta década

Entre 2010 e 2019, o poder de compra dos funcionários públicos caiu 10,5%, segundo as contas feitas pelo jornal Expresso.Há agora menos 52 mil trabalhadores na Função Pública e "mais do que duplicou" o número de funcionários com mais de 65 anos.
Jornada Nacional de Luta organizada pela CGTP, Lisboa, 16 de fevereiro de 2013.
Jornada Nacional de Luta organizada pela CGTP, Lisboa, 16 de fevereiro de 2013. Foto de Paulete Matos.

Progressões na carreira fizeram com que o poder de compra dos funcionários públicos caísse 10,5% entre 2010 e 2019. O jornal Expresso chegou a estas contas considerando a remuneração-base atualizada ao valor da inflação.

E, para além de não terem sido aumentados, os trabalhadores da Função Pública também viram as suas contribuições aumentarem, quer para a Caixa Geral de Aposentações (em 2011, a taxa aumentou de 10% para 11%), quer para a ADSE (em 2013, a taxa dos descontos aumentou de 1,5% para 3,5%) diminuindo assim o seu salário líquido.

O período da intervenção da troika e do governo PSD/CDS contribuiu significativamente para esta perda de poder de compra com os cortes salariais e o “enorme aumento de impostos”.

É preciso recuar ao ano de 2009 para registar a última atualização salarial que abrangeu todos os funcionários públicos, uma subida de 2,9%. Desde então, só houve aumentos em 2019 e estes, no montante de 50 milhões de euros, foram aplicados apenas aos salários mínimos do Estado.

Por isso, a recuperação de poder de compra dos trabalhadores da Função Pública apenas começará se em 2020 o aumento salarial aplicado a todos for superior à inflação.

A perda de poder de compra foi acompanhada pela perda de efetivos. E com o envelhecimento dos trabalhadores do Estado. Há agora menos 52 mil funcionários públicos do que no início da década e o Expresso fez igualmente as contas às idades com dados da Direção-geral da Administração e do Emprego Público que mostram que, entre 2011 e 2017 “mais do que duplicou” o número de profissionais com 65 ou mais anos. Estas contas terão de ser refeitas com os dados do PREVPAP, programa de vinculação dos trabalhadores precários do Estado que terá contribuído para um aumento do número de funcionários públicos e para um rejuvenescimento.

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