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Fuga de 630 milhões para paraísos fiscais “é o exemplo da desigualdade”

Catarina Martins defendeu em Famalicão a necessidade de combater o planeamento fiscal agressivo das grandes empresas que transferem lucros para offshores. Valor desta fuga em 2016 dava para pagar cinco vezes o aumento das pensões, sublinhou.
A campanha do Bloco passou esta quarta-feira pela feira de Famalicão. Foto Paula Nunes.

Na Feira de Famalicão, a campanha do Bloco foi recebida com entusiasmo e os temas levantados por quem se cruzava com Catarina Martins não eram diferentes de outras visitas a mercados nesta campanha: salários e pensões, por entre o reconhecimento da valorização ocorrida nos últimos anos e a queixa de que ela é ainda insuficiente.

Desta vez, a notícia de que Portugal perdeu 11% do IRC em 2016 por causa da fuga dos lucros das multinacionais para paraísos fiscais deu o mote à mensagem da coordenadora do Bloco. “São 630 milhões de euros que as maiores empresas portuguesas não pagaram dos impostos que eram desviados” para os paraísos fiscais, um montante que dava para pagar “quase cinco vezes o aumento extraordinário das pensões”, sublinhou.

“Não é aceitável que as maiores empresas do país sejam premiadas naquilo a que chamam planeamento fiscal e que é de facto uma fuga ao fisco”, apontou Catarina Martins, antes de defender a necessidade de “combater o planeamento fiscal agressivo das empresas” e de “tributar as grandes empresas pelos lucros que fazem no país”. E isso só é possível, acrescentou Catarina, “com uma legislação mais séria”.

“Uma ideia para um país mais justo tem de ser aquela ideia que possa aliviar fiscalmente os salários e pensões, ao mesmo tempo que obriga a pagar impostos quem nunca pagou aquilo que era a sua parte”, resumiu a coordenadora do Bloco.

O facto de ter havido em 2016 “630 milhões de euros que faltam aos cofres do Estado porque foram para os offshores deve fazer-nos pensar no sistema fiscal que temos. Para o Bloco de Esquerda, maior justiça fiscal é a primeira condição para um país mais justo e para uma economia mais igual”. Mas para isso é preciso ter um sistema fiscal "que pare com esta fuga dos milionários que não pagam os seus devidos impostos, ao mesmo tempo que quem trabalha neste país ou quem trabalhou toda uma vida paga tanto pelo seu salário e pela sua pensão, e tem ainda salários e pensões tão baixos”.

Questionada pelos jornalistas sobre as sondagens publicadas nos últimos dias, Catarina diz perceber o “entusiasmo” que elas provocam, “mas é no domingo, quando as pessoas votam, que vão escolher o que querem para o país”. Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, os eleitores que ainda não decidiram o seu voto — ou sequer se vão votar no domingo —, devem pensar qual é a solução que querem no dia seguinte às eleições: “Quem é que vai defender a sua pensão? Quem é que vai defender o seu salário? Quem é que vai defender o SNS e todos os serviços públicos? Quem é que vai ter a coragem para dizer que não podemos viver num país em que há alguns com tanto privilégio, em que os milionários fogem aos seus impostos, em que as empresas poem os seus lucros noutros países para não pagarem o que devem?”.

Mas há uma coisa que o eleitorado sabe, concluiu Catarina: a estabilidade na vida das pessoas alcançada nos últimos quatro anos “só foi possível porque o PS não teve maioria absoluta e só foi possível porque à esquerda existiu a força para negociações fortes em nome do salário, em nome da pensão, em nome dos serviços públicos”.

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