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Fraude fiscal: Principais empresas grossistas apanhadas na “Operação Hindola”

Para além de defraudarem o Estado em 4.2 milhões de euros através do esquema de “fraude em carrossel” do IVA, as empresas de distribuição alimentar colocaram bens no mercado abaixo do preço de custo, prejudicando produtores e manipulando o mercado.
escolher fruta no mercado
Foto de Paulete Matos

A “Operação Hindola” decorreu esta terça-feira com a realização de 142 buscas e execução de oito mandados de detenção, dos quais dois no Reino Unido por suspeitas da prática, entre outros, dos crimes de associação criminosa, burla tributária, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Os alvos foram empresas e indivíduos que operam no setor do comércio por grosso de produtos alimentares e bebidas.

Entre as empresas apanhadas nesta esquema fraudulento está o Recheio Cash and Carry, do grupo Jerónimo Martins. Segundo a Autoridade Tributária, a operação visou o desmantelamento de uma rede de fraude fiscal, em que existem indícios de utilização do denominado esquema de “fraude em carrossel”, envolvendo alguns dos principais grossistas nacionais.

O esquema passa pela “simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional”. Para o pôr em prática, foi criado “um circuito formal de empresas completamente ficcionado, tanto no estrangeiro, como em território nacional, que incluem vários operadores “missing traders” em Portugal, que emitiram faturas fictícias com IVA liquidado (IVA nunca entregue nos cofres do estado) e, dessa forma, permitiram a alguns destes grossistas obter um artificial crédito em sede daquele imposto, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao estado português sob a forma de pedido de reembolso de IVA”.

Para além de lucrarem com o reembolso do IVA que nunca pagaram, os autores da fraude ainda colocavam os referidos produtos no mercado “abaixo do preço de custo, gerando assim um efeito adicional de concorrência desleal no aludido setor”, prossegue o comunicado da Autoridade Tributária, que calcula em cerca de 4.2 milhões de euros a vantagem patrimonial indevida em sede de IVA.

Ao jornal Público, fonte da Jerónimo Martins confirmou a “realização de buscas pelas autoridades competentes nas instalações da Recheio Cash & Carry, estando a ser-lhes prestada a colaboração devida”.

Nas redes sociais, o deputado bloquista Ricardo Vicente, que há poucos dias viu ser chumbada no Parlamento a sua proposta para combater o abuso da grande distribuição sobre agricultores e pescadores, também comentou esta notícia, lembrando que “as grandes cadeias de distribuição têm sido notícia nas últimas semanas pelas piores razões: cartelização do mercado com prática de preços abusivos e fuga ao fisco”. Para Ricardo Vicente, “o Governo olha para o lado, mas não dá para esconder o abuso recorrente destas cadeias e a impunidade a que os seus gestores já se habituaram”.

 

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