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Franceses mobilizam-se contra a subida da idade da reforma

A primeira-ministra francesa anunciou o contestado plano de reforma das pensões e as centrais sindicais responderam como não faziam há mais de dez anos, convocando para 19 de janeiro uma primeira jornada de luta conjunta com greves e manifestações.
Manifestação contra a reforma das pensões em 2008. Foto Jean Paul Romani/Phototheque.org

A primeira-ministra francesa Elisabeth Borne anunciou que o Governo vai avançar com a tão contestada reforma do sistema de pensões, aumentando a idade legal de reforma para os 64 anos, em vez dos atuais 62, com os anos de descontos a subirem progressivamente para os 43, em vez dos atuais 42, para ter acesso à reforma por inteiro. De imediato, as oito organizações sindicais mais importantes anunciaram em comunicado conjunto uma jornada de mobilização geral para 19 de janeiro, o que não acontecia desde as mobilizações contra a reforma das pensões de Sarkozy, com milhões de manifestantes nas ruas contra o aumento da idade da reforma dos 60 para os 62 anos.

No plano que o Governo quer começara discutir a 6 de fevereiro no Parlamento, a idade de reforma aumentará três meses por ano a partir de setembro, o que significa que no final do mandato de Macron, na primavera de 2027, seria de 63 anos e três meses, continuando a avançar até 2030. A primeira-ministra justifica a medida com a necessidade de proteger o equilíbrio financeiro do sistema e diz que a proposta está melhor do que era há cinco meses, quando o projeto original de Macron previa uma subida da idade legal de reforma para os 65 anos. Além do partido macronista, o Governo conta com o apoio à direita dos Republicanos para fazer aprovar a lei sem recorrer ao artigo 49-3 da Constituição que permite a passagem das propostas sem votação no Parlamento.

Além da manifestação de dia 19 convocada pelos principais sindicatos - CFDT, CGT, FO, CFE-CGC, CFTC, Unsa, Solidaires, FSU - também no dia 21 haverá mobilização nas ruas, convocada por organizações de juventude e à qual se juntou a França Insubmissa.  

Para os sindicatos, a versão da lei agora apresentada é ainda pior que a de 2020, que entretanto Macron pôs na gaveta durante a pandemia. A perda de poder de compra dos reformados face aos ativos será de 20%, segundo o Conselho de Orientação das Reformas, um organismo oficial ligado ao Governo, e mesmo a "garantia" de uma pensão mínima de 1200 euros não passa de um logro, acusam os sindicatos, pois só se aplicará às carreiras completas. O mesmo Conselho, diz a intersindical, indica claramente que o atual sistema não está em perigo e não há nenhuma urgência financeira.

"Esta reforma atingirá duramente todos os trabalhadores, especialmente aqueles que começaram a trabalhar cedo, os mais precários, cuja esperança de vida é inferior à do resto da população, e aqueles cuja penosidade laboral não é reconhecida. Irá agravar a precariedade daqueles que já estão desempregados antes da reforma, e reforçar as desigualdades entre homens e mulheres", apontam os sindicatos que lançaram também uma petição online pela mobilização contra a reforma do sistema de pensões.

"Governo quer tirar direitos na reforma para financiar a sua política ao serviço dos hiper-ricos"

O anúncio do Governo representou também um toque a reunir para a esquerda francesa. Esta terça-feira, perto de mil pessoas participaram numa sessão organizada pelo site ecologista Reporterre e o jornal Fakir em Paris, com a presença de dirigentes dos vários partidos que compoem a Nupes, que junta a França Insubmissa, Verdes, PS e PCF, mas também o NPA. Para o deputado insubmisso François Ruffin, "trata-se aqui de passar uma mensagem simples: os sindicatos estão unidos e a esquerda está unida". Já a ecologista Marine Tondelier ironizou afirmando que Macron "conseguiu o feito de em apenas poucos dias de 2023 tornar possível a existência de uma intersindical, o que não acontecia desde 2008", enquanto o líder comunista Fabien Roussel insistiu que "o compromisso comum da esquerda é a reforma aos 60 anos para todos" e apelou à presença de um milhão nas ruas a 19 de janeiro.

Em comunicado, o grupo parlamentar da Nupes insiste no argumento de que "o sistema não precisa de ser salvo", citando os mesmos relatórios do Conselho de Orientação das Reformas. "Na verdade, o Governo procura rebaixar os direitos na reforma para financiar a sua política económica ao serviço dos grandes grupos e dos hiper-ricos", acusa a esquerda parlamentar, recordando as sondagens que dizem que este projeto é rejeitado por 85% dos franceses por ser "injusto e antidemocrático".

Os partidos da esquerda reafirmam o objetivo comum da reforma aos 60 anos e o melhoramento do atual sistema para corrigir as injustiças sofridas pelas mulheres, os trabalhadores com carreiras cortadas e com contratos precários, bem como as situações de penosidade laboral. E criticam a escolha do Governo por tramitar o projeto de lei através de um processo que reduz o tempo de debate a um máximo de 50 dias.

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