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França: por um segundo fôlego para obrigar Macron a ceder

A 18 de janeiro, a luta pela retirada da contra-reforma das pensões entrou no 46º dia de greve e teve múltiplas mobilizações em todo o país. Na próxima sexta-feira a proposta será apresentada em conselho de ministros e realiza-se nova jornada de luta massiva. Por León Cremieux
"Desenha a reforma, juntando os pontos", contra-reforma caricaturada na mobilização no Louvre - foto A l'encontre
"Desenha a reforma, juntando os pontos", contra-reforma caricaturada na mobilização no Louvre - foto A l'encontre

Todos os dias, esta mobilização continua a contar com o apoio maioritário da população, um apoio que se traduz na recolha de donativos para os fundos de resistência e em diferentes manifestações de solidariedade, mesmo de setores prejudicados pela greve dos transportes, um apoio, confirmado semana após semana em todas as sondagens e que se cifra em dois terços da população.

A mesma percentagem, dois terços, está cada vez mais preocupada com esta contra-reforma e com o futuro das suas pensões.

A maioria social contra Macron

Macron esperava pôr fim às greves com a carta enviada pelo primeiro-ministro aos sindicatos a 11 de janeiro. Uma carta em que Edouard Philippe se comprometia a retirar (provisoriamente) a idade-pivô da reforma, que estabelece a obrigação de trabalhar até aos 64 anos para obter o direito a uma pensão de reforma completa. Nela, ele também acedia à exigência da CFDT de organizar uma conferência sobre o financiamento das pensões que, eventualmente, poderia propor alternativas para economizar os 12 mil milhões de euros, exigidos pelo governo.

a manobra não teve qualquer efeito entre os grevistas

Esta manobra governamental ocorreu no momento em que o executivo estava na defensiva, incapaz de atrair a opinião pública e sem ter chegado a pôr fim à greve durante as festas de Natal. A posição flexível de Edouard Philippe, que teve o apoio da CFDT, foi criticada mesmo dentro da maioria presidencial.

Este retrocesso foi aplaudido pela imprensa, e os dirigentes de Les Républicans (direita tradicional), contentes por recuperarem um pouco de espaço face a Macron, denunciaram este passo atrás, depois das "múltiplas concessões feitas aos regimes especiais". Do lado do movimento sindical, apenas a CDFT e a UNSA aplaudiram a proposta, contentes também por encontrarem uma porta de saída para a situação.

Ao contrário, a manobra não teve qualquer efeito entre os grevistas, mas serviu, mais uma vez, de argumento para os responsáveis governamentais, com o apoio dos editorialistas dos grande media, atacarem o movimento grevista e os sindicatos.

Neste contexto, é preciso valorizar a solidez da frente sindical, composta por CGT, CGC, FO, Solidaires e FSU, na exigência da retirada da contra-reforma. Estas centrais sindicais e sindicatos constituem 56% da representação sindical face à CFDT e à UNSA, que representam apenas 31,2%. No entanto, de forma maliciosa, as fontes oficiais e os media apresentam a CFDT como a central sindical maioritária, quando apenas excede a representatividade da CGT em 0,1% (24% vs. 23,9%). Até o principal sindicato de quadros, a CGC, que na maioria das vezes se alia à CFDT numa política pró-patronal, permanece na frente sindical.

Todos estes elementos refletem a ampla rejeição de um projeto de lei que está orientado para desmantelar de cima a baixo o sistema de pensões por repartição.

Finalmente, a publicação do projeto de lei - do qual apenas se conheciam os relatórios preliminares - veio confirmar o que aqueles que o rejeitam diziam dele.

Ao longo do seu articulado, destacam-se dois elementos fundamentais neste projeto:

  • - A preeminência da lógica financeira e orçamental em detrimento do nível das pensões e da idade da reforma;
  • - A lógica autoritária de Macron, através da qual o Estado toma em mãos a gestão do sistema de pensões, em detrimento do atual sistema paritário.

Estamos diante de um projeto que fixa em 14% do PIB o limite da despesa pública com as pensões, como um imperativo categórico. Além disso, em cinco anos, o sistema deve estar equilibrado previsionalmente. Assim, em 2025 haverá obrigação de equilibrar os orçamentos para o período 2025-2029. Qualquer défice no sistema será proibido e o aumento de recursos (aumentando as contribuições) também será proibido, a única variável de ajustamento será na redução do montante da pensão ou no prolongamento da idade da reforma.

Por outro lado, nas formulações muitas vezes pouco claras do projeto [face a esta negociação], compreende-se bem que, para manter o equilíbrio financeiro, quem gere o sistema deve ajustar permanentemente os índices de aumento dos valores de aquisição [montante de contribuição necessário para aquisição de um ponto] e do serviço de pontos das pensões (sendo o valor do serviço o valor do ponto para calcular o montante da pensão no momento da sua liquidação). Em caso de desacordo entre os parceiros, será o governo quem decide esses valores.

à medida que a esperança de vida aumenta, a idade de reforma desliza para o equivalente a dois terços dela

Ao contrário da propaganda do governo, a “idade de equilíbrio” não desapareceu do projeto. Em resumo, nas próximas décadas, o organismo que administre o Fundo de Pensões deverá prolongar progressivamente a idade da reforma para se obter uma pensão sem redução. Assim, à medida que a esperança de vida aumenta, a idade de reforma desliza para o equivalente a dois terços dela.

Por outro lado, em relação às fontes de financiamento, a partir de 2020 o Estado deixará de contribuir para o fundo de pensões com os montantes necessários para compensar o défice causado pelas isenções concedidas às contribuições patronais, o que constitui uma soma considerável.

Em relação à idade de reforma, o estudo do impacto que acompanha o projeto de lei estima que ela deve ser estabelecida em 65 anos para a geração nascida em 1975 e em 67 anos a partir de 2050.

Por outro lado, os artigos 15 e 64 do projeto detalham a implementação de pensões de capitalização complementares (o chamado Plano de Poupança para a reforma). O governo teria o poder de adotar, por decreto-lei, as medidas sobre o regime fiscal destes fundos [privados] destinados a cobrar inicialmente pagamentos das contribuições salariais entre 3 e 8 níveis (120.000 e 320.000 euros de salários anuais) . Além disso, convida-se a banca, de forma explícita, a estabelecer sistemas de pensões que permitam a cobrança de pagamentos dos salários mais altos.

O grupo AXA (grupo segurador e de gestão de ativos, com património líquido de 102 mil milhões em 2018) acaba de publicar um folheto para promover planos de pensões no qual explica, sem rodeios, que os seus clientes devem proteger-se contra os cortes programados das pensões por repartição...

Uma reforma a marcha forçada

Finalmente, esperando sair ileso deste conflito, o governo quer avançar em marcha forçada para aprovar esta contra-reforma. No próximo dia 24 será apresentada ao Conselho de Ministros; a 3 de fevereiro, deverá passar por uma comissão ad hoc, nomeada anteriormente pelo executivo, do Parlamento, quando o habitual seria que passasse pelas Comissões de Assuntos Sociais. Por último, a lei será debatida e votada de acordo com um procedimento de urgência após uma única leitura pelo conjunto das duas câmaras (Assembleia e Senado), para concluir o processo antes de junho. Além disso, numerosos pontos da lei permanecerão em branco e o governo será encarregado de redigi-los e aprová-los por decreto-lei (ou seja, sem debate, nem resolução parlamentar). Mesmo com uma grande maioria na Assembleia, o governo quer evitar a cristalização dos debates e a longa discussão das emendas no Senado, onde o partido do governo é amplamente minoritário.

Paralelamente, em passo acelerado, deve também ser realizada a conferência sobre o financiamento do sistema exigida pela CFDT. Este simulacro de diálogo social estará constrangido pela obrigação de encontrar uma solução alternativa à fixação da idade de reforma aos 64 anos, que permita obter os 12.000 milhões necessários para o período 2022-2027 ... sem poder optar pelo aumento das contribuições, nem pela contribuição dos fundos de reserva de 32.000 milhões, criados em 2001 para amortizar os desequilíbrios demográficos, nem com os fundos de amortização da dívida social, um fundo fraudulento de 17,6 mil milhões.

Assim, não restam mais de duas alternativas para determinar o peso das cadeias que os trabalhadores e trabalhadoras terão de suportar: prolongar os anos trabalhados (atualmente 43 anos) ou adiar a idade da reforma para os 64 anos, conforme é desejado pelo MEDEF (confederação patronal) e o governo. De qualquer forma, é certo que vamos de assistir a uma grande vitória do diálogo social!

Movimento tem argumentos fortes para justificar mobilização. O problema continua a ser a incorporação de novos setores

A semana de 13 a 18 de janeiro marcou um ponto de viragem. Não há cansaço entre as pessoas em greve, nem entre as que comparecem às manifestações, mas não é fácil gerir um mês de greve em torno de um núcleo duro de grevistas; e estes começam a concentrar os dias de greve para poupar esforços. Assim, a percentagem global de grevistas é menor que nas semanas anteriores. Também as manifestações de 16, muito combativas, foram menos numerosas que as do dia 9. Muitas pessoas falam sobre a necessidade de manter a mobilização, ao mesmo tempo em que de percebe a falta de um setor importante de pessoas.

No entanto, a greve alargou-se em alguns setores. Os trabalhadores dos portos e da estiva organizam bloqueamentos, nas refinarias continuam os bloqueios, bem como no setor de eletricidade e gás. Em muitas universidades e escolas secundárias, há manifestações, juntamente com ações de professores e investigadores mobilizados contra os exames contínuos do bacharelato. Empresas como a Cargill em Lille, em luta contra os despedimentos, unem-se nas manifestações contra a reforma. Os advogados continuam a greve às audiências e desenvolvem iniciativas espetaculares …

Na semana passada, muitas assembleias locais interprofissionais recorreram a iniciativas de ação com ocupações e bloqueios espetaculares. É uma forma de ocupar o espaço político, de manter a mobilização, mas também reflete os limites da ampliação.

O movimento está pois a mudar o ritmo. A determinação e a profunda convicção da necessidade de fazer recuar Macron continuam a ser muito fortes. O sentimento de contar com um amplo apoio popular também, assim como a convicção de que a questão da contra-reforma das pensões é um dos pilares para travar a ofensiva de demolição social que afeta em particular docentes, trabalhadores e trabalhadoras da saúde que denunciaram no ano passado as condições miseráveis em que se encontram os hospitais. Além disso, mulheres, desempregados, jovens e pessoas precárias parecem ser os grandes perdedores desta reforma.

Portanto, o que ferve no crisol desta mobilização é a consciência de uma luta global contra o sistema. Mas, para vencer, teremos que encontrar um segundo fôlego, com a incorporação de novas forças, de novos setores em greve.

Porque, mesmo que a vitória de Macron para levar a cabo o seu projeto fosse uma vitória pírrica, isso levaria a uma maior deterioração das nossas condições de vida, especialmente para as gerações futuras.

Artigo de Léon Crémieux, sindicalista e militante do NPA, traduzido para espanhol por Viento Sur e para português por Carlos Santos, para esquerda.net

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