Está aqui

França endurece política de imigração e evacua campos de migrantes

Quotas profissionais de emigração, restrição do acesso à saúde aos requerentes de asilo rejeitados, é assim que o governo francês quer “recuperar o controlo” da política de imigração como anunciou na quarta-feira. No dia seguinte a polícia já evacuava dois campos de migrantes, levando-os para centros de detenção.
Marcha solidária com migrantes. Paris, junho de 2018.
Marcha solidária com migrantes. Paris, junho de 2018.

A nova política migratória francesa foi estabelecida por uma comissão inter-ministerial e apresentada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro Edouard Philippe que declarou na apresentação das medidas querer “recuperar o controlo da nossa política de imigração”, jurando “ter encontrado o equilíbrio certo entre direitos e deveres”.

E para Philippe “recuperar o controlo” passa, por exemplo, por dificultar o acesso a vistos, restringir o acesso dos requerentes de asilo rejeitados a serviços de saúde e estabelecer um sistema de quotas profissionais que será fixado anualmente pelo Parlamento consoante as necessidades das empresas através de um mecanismo ainda não explicado.

Sobre esta última proposta, Muriel Pénicaud, ministra do Trabalho, esclareceu que “a filosofia da imigração profissional e do sistema de cotas é responder às necessidades, às lacunas e à escassez de competências que existem no país. Claro que a prioridade é fazer com que os jovens franceses tenham acesso ao emprego”, sublinha.

Sobre o acesso dos requerentes de asilo rejeitado ao serviço de saúde, foi a ministra do setor, Agnès Buzyn, quem anunciou a sua redução para metade (de 12 para seis meses), a necessidade de obter um “acordo prévio” para alguns atos médicos apoiados pelo Estado como certas cirurgias, um controlo mais apertado de vistos aquando do acesso à saúde e um período de três meses sem acesso à proteção universal de doença para quem esteja em processo de pedido de asilo, acesso que até agora era automáticos.

Já o ministro do Interior, Christophe Castaner, comprometeu-se na mesma conferência de imprensa a “evacuar até ao fim do ano” os campos de migrantes que existem no nordeste de Paris. Para o efeito vão ser construídos três novos centros de detenção de migrantes que juntarão aos 25 já existentes. Para além disso, declarou que o governo iria elevar o nível de compreensão da língua francesa necessário para obter a nacionalidade e acrescentar-lha a necessidade de “aceitação dos valores da República, entre os quais a laicidade”. Vão ainda ser contratados mais trabalhadores para a instituição pública que trata dos pedidos de asilo de refugiados. E os pedidos de asilos que venham de países considerados “seguros” terão prioridade sobre os outros de forma a, alegou o ministro, diminuir os casos de quem procuraria apenas acesso ao sistema de apoios sociais do país.

Castaner colocou muito ênfase na ideia de que é preciso diminuir “pedidos abusos de estadia” no país.

Esquerda e movimentos de ajuda a migrantes contra

A esquerda já manifestou a sua oposição ao plano governamental. A propósito dos supostos “abusos” de migrantes no acesso a cuidados de saúde, o movimento La France Insoumise contrapõe os dados existentes: houve apenas 62 casos em 320 mil. Para além disto, o partido, na sua conta de Twitter, sublinhou a incoerência do ministro Castaner relembrando uma sua publicação de 2015 a favor dos refugiados em que o tom do seu discurso era bem diferente.

Os deputados deste partido Caroline Fiat e Jean-Huges Ratenon pronunciaram-se também contra as medidas do governo. Fiat sublinhou igualmente incoerências da ministra da saúde sobre as medidas que anunciou, criticando a “recusa do acesso a cuidados a milhares de pessoas”. Ratenon considera as mesmas medidas “um mergulho na desumanidade”. E a vice-presidente do grupo parlamentar, Mathilde Panot, também não poupou nas críticas: “Le Pen sonhava com isto, Macron e o seu partido concretizaram-no.”

As associação de ajuda aos migrantes mostraram-se igualmente chocadas com as propostas governamentais. Ao Libération, a secretária-geral da Cimade, Cyrille de Billy,declarou temer uma degradação das condições de vida de populações muito vulneráveis dado os cortes previstos no acesso à saúde. Preocupações semelhantes às de Pierre Henry, da França Terra de Asilo que prevê um aumento insustentável de pedidos de ajuda às associações.

Dois campos de migrantes evacuados

Já esta quinta-feira de manhã, passou-se do plano à ação. 600 polícias evacuaram dois campos de migrantes em La Chapelle, perto de Paris, tendo retirado as 1606 pessoas presentes no local que foram enviadas para centros de detenção.

A polícia assegura que vai haver outras operações semelhantes em breve e que manterá presença da polícia de forma a impedir que se refaçam campos deste tipo nas mesmas zonas.

Termos relacionados Internacional
(...)