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Marcas disputam privatização de grandes reservas de água

Fórum Alternativo Mundial da Água, realizado em Brasília, discute a água como direito público. “Os privados pressionam para que os serviços públicos se degradem, querem menos investimento público na água e saneamento e colocam em dúvida a qualidade da água da torneira.”, afirma Pedro Soares, deputado do Bloco.
Em Brasília, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) reúne milhares de participantes sob o lema “Água é um direito, não é uma mercadoria!”
Em Brasília, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) reúne milhares de participantes sob o lema “Água é um direito, não é uma mercadoria!” Fotografia de Pedro Soares.

Em paralelo com o 8º Fórum Mundial da Água (8FMA), está a decorrer até ao final desta semana, em Brasília, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018), que reúne milhares de participantes sob o lema “Água é um direito, não é uma mercadoria!”

É uma iniciativa de movimentos sociais, como o Movimento Europeu da Água, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a União Nacional de Estudantes ou o Movimento dos Atingidos por Barragens, e que inclui povos indígenas, investigadores, autarcas e ambientalistas de vários pontos do mundo.

O FAMA 2018 contrapõe-se ao 8FMA, convocado pelo Conselho Mundial da Água, onde se articulam interesses marcados pela ideia de que a água também é um negócio. A participação de deputados de esquerda de vários países no segmento parlamentar do 8FMA trouxe o debate para o direito à água pública e de qualidade, para a preservação dos recursos hídricos e para o combate às desigualdades.

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda presente no Conselho, em declarações ao Esquerda.Net, afirma que “Em Portugal, a poluição de rios tão importantes como o Tejo pela indústria constitui uma das formas de apropriação de um recurso natural de todos por alguns, com a complacência de governos sucessivos. A ameaça sobre o rio Douro que constitui a instalação de uma mina a céu aberto de urânio em Retortillo, junto à fronteira, tem tido desde 2013 a atitude distante dos responsáveis portugueses pelo ambiente e pelas bacias hidrográficas. A denúncia destas e de outras situações idênticas por movimentos e associações tem sido fundamental na luta contra esta espécie de privatização não declarada dos rios”. “No topo da agenda política do FAMA 2018 está a mobilização contra a pressão para a crescente privatização da água e da gestão da água e saneamento. São novas áreas de negócio, com elevada rendibilidade, em que as grandes multinacionais apostam. As do ramo alimentar exploram água a custos baixos e vendem-na engarrafada mil vezes mais cara. É difícil ter um negócio mais rentável. Como resultado, este recurso natural essencial está a ser apropriado indevidamente, as populações veem dificultado o acesso à água, a pequena agricultura familiar passa a pagar preços incomportáveis pela água, os municípios confrontam-se com problemas graves para assegurar o abastecimento doméstico. Os privados pressionam para que os serviços públicos se degradem, querem menos investimento público na água e saneamento e colocam em dúvida a qualidade da água da torneira.”, conclui.

De acordo com a informação divulgada no FAMA 2018, Michel Temer negociou, durante o último Fórum Económico de Davos, com diretores da Nestlé, Ambev e Coca-Cola, a privatização da exploração do Aquífero de Guarani, no sul do Brasil e com extensões para os países vizinhos, um dos maiores do Mundo e de elevadíssima qualidade. A ideia do governo brasileiro é criar um mercado internacional de compra e venda de água, com produção em larga escala por multinacionais ligadas aos refrigerantes e cervejas.

Nestlé, Coca-Cola e Pepsi, Dow ou a Ambev disputam a nível mundial a privatização de grandes reservas de água de elevada qualidade. Com a crise capitalista, esta agenda do negócio da água acelerou. O objetivo é a privatização de recursos naturais comuns e de sistemas que devem estar na esfera pública e ao serviço das pessoas, mas que têm elevado potencial de gerar altas taxas de rendibilidade e lucros a curto prazo.

“O que está diretamente em causa é o agravamento dos problemas para a concretização do direito humano à água e saneamento, direito já assumido pela ONU, mas igualmente o caracter público da água, um recurso natural essencial à vida que não pode ficar submetido à lógica mercantilista.”, afirma Pedro Soares.

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