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Foram detetadas 74 infrações em 249 pedreiras

A GNR realizou, durante dois dias, uma operação de fiscalização às pedreiras em todo o país, direcionada para a exploração industrial, o armazenamento de minerais e a extração de inertes. Três pedreiras excediam limites previstos para a profundidade das escavações.
Fiscalização a 249 pedreiras detetou 74 infrações
Fiscalização a 249 pedreiras detetou 74 infrações

Segundo a Lusa, a operação foi realizada nos dias 13 de 14 de fevereiro, pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e pela Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR), tendo nela participado 365 militares.

Em nota de imprensa, a GNR assinala que o objetivo da ação de fiscalização foi prevenir e reprimir infrações às leis que regulam esta atividade, nomeadamente em relação a licenciamento de infraestruturas, correta utilização dos recursos naturais e do domínio hídrico, assim como do cumprimento da gestão de resíduos resultantes da exploração.

Das 74 infrações detetadas, 34 foram a falta de sinalização da exploração da pedreira, oito por falta dos documentos necessários para o transporte de inertes e sete por falta de licença para a exploração.

A fiscalização detetou um caso em que faltavam as medidas obrigatórias a garantia de segurança dos trabalhadores. Noutro caso, havia incumprimento do plano de gestão de resíduos e noutro queima de resíduos a céu aberto.

Foram também detetadas duas infrações por utilização de recursos hídricos sem a autorização necessária; duas por lançar, ou de qualquer forma introduzir, substâncias potencialmente poluentes em terrenos englobados nos recursos hídricos; uma por despejo de águas degradadas na água ou no solo, sem garantir depuração.

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