Durante a conferência de imprensa que teve lugar após a reunião da Mesa Nacional do Bloco, Catarina Martins afirmou que “um dos debates que foi central” neste encontro “tem a ver com o Orçamento do Estado para 2018 e a forma como ele estará a ser executado e aqueles que nós consideramos serem sinais de alteração na política económica do Governo e que causam alguma preocupação”.
Ler aqui a Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda 22 abril 2018
A coordenadora bloquista defendeu que “toda a folga que o crescimento económico traga às contas públicas deve ser investido nos serviços públicos e na melhoria das condições de vida de quem vive no nosso país”, sublinhando que “foi exatamente pôr no centro da política a resposta às pessoas que permitiu melhores contas públicas”.
“Parece-nos perigoso que uma qualquer obsessão por ir para metas do défice para além das de Bruxelas ponha em causa não só a expectativa popular de melhoria das suas condições de vida mas também a própria consolidação orçamental que tem assento num crescimento económico que é devedor dessa reposição de rendimentos para quem vive do seu trabalho”, referiu Catarina Martins.
A dirigente do Bloco lembrou que, em 2017, registou-se uma folga orçamental de 1000 milhões de euros, que poderiam ter sido canalizados para os serviços públicos, o que não aconteceu, e que, para 2018, segundo aquilo que é apontado no Programa de Estabilidade, o Governo pretende não investir 800 milhões de folga que tem graças ao crescimento económico.
“Se contarmos aqui o dinheiro que o Governo decidiu que servirá para o Novo Banco, para a Lone Star, são 1330 milhões de euros que poderiam estar ao serviço da população, dos serviços públicos”, avançou Catarina Martins.
A deputada assinalou que na terça-feira, dia 24 de abril, vai ser debatido o projeto de resolução do Bloco sobre o Programa de Estabilidade para que se "mantenham as metas já acordadas com Bruxelas para o défice" e se possa "utilizar a folga do crescimento económico para ter serviços públicos mais robustos".
"Temos a expectativa que esse projeto de resolução possa vir ser aprovado pelos vários partidos e esperamos poder ter o voto do PS nesta matéria, porque estamos certos de que o PS se manterá comprometido com a atual solução política e com a ideia fundadora do nosso compromisso, não entre partidos, mas com a população de que aqui estamos para dar prioridade às pessoas", frisou.
Catarina Martins salientou que "a Mesa Nacional do Bloco tem a expectativa de que seja possível manter a solução política" existente até hoje.
"Estamos muito determinados, muito convictos nela. É uma solução política parlamentar, que é negociada no parlamento e é negociada nos termos exatos com que o temos feito todos os anos: melhorar as condições de vida de quem vive do seu trabalho, proteger os serviços públicos e parar o empobrecimento do país", pontuou.
Na resolução política aprovada este domingo, a direção do Bloco aborda ainda a “explosiva situação na saúde”, afirmando que o partido “está disposto a tudo fazer para um contrato social, entre o Estado, as populações e os profissionais de saúde, na defesa da sua universalidade, acessibilidade e inclusividade”. O Bloco agendará na presente sessão legislativa a proposta de uma nova Lei de Bases da Saúde.
A Habitação, identificada como “o pilar do Estado Social por cumprir”, e “um dos défices da nossa democracia”, é outras das prioridades do Bloco, que defende uma profunda mudança da Lei do arrendamento, cruzada com investimento na oferta pública de habitação, regulação do Alojamento Local e com o fim das isenções fiscais aos residentes não permanentes.
Os bloquistas repudiam no documento o atual processo de descentralização empreendido pelo governo e o acordo firmado entre PS e PSD sobre esta matéria.
No âmbito internacional, o Bloco alerta para o facto de a situação na Síria exigir a maior responsabilidade e ponderação nos passos a tomar, repudiando a agressão dos Estados Unidos e de alguns dos seus aliados europeus. Os bloquistas afirmam-se solidários com quem, no Brasil, com filiações políticas diversas, quer bater-se pela democracia constitucional que está sob ataque. No que respeita ao caso catalão, o partido considera que o único caminho para uma resolução democrática do conflito é a libertação de todos os presos políticos catalães e a realização de um referendo pactado entre as autoridades da Catalunha e as do Reino de Espanha, em respeito pelo direito dos povos à autodeterminação.
No último ponto do documento, é feito um apelo à participação nas celebrações da revolução de 1974 e do Dia do Trabalhador, destacando que “fortalecer a democracia é combater a precariedade no trabalho, na habitação, no acesso à saúde, à cultura e à educação, é reconstruir os serviços públicos e os direitos laborais”.
A Mesa Nacional convocou a Convenção Nacional do Bloco de Esquerda para os dias 10 e 11 de novembro, em Lisboa.
