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Flat tax: há relação entre a progressividade e a desigualdade?

O essencial dos argumentos contra a proposta da taxa única de IRS, defendida por dois partidos à direita (IL e CH), já foi exposto pelo José Gusmão no debate transmitido pela SIC Notícias. Postado por Vicente Ferreira em Ladrões de Bicicletas
O efeito das taxas sobre o 1% dos mais ricos - Vicente Ferreira em Ladrões de Bicicletas
O efeito das taxas sobre o 1% dos mais ricos - Vicente Ferreira em Ladrões de Bicicletas

O essencial dos argumentos contra a proposta da flat tax rate, a taxa única de IRS defendida por dois partidos à direita (IL e CH), já foi exposto pelo José Gusmão no debate transmitido pela SIC Notícias.

A proposta não só reduz substancialmente a receita fiscal do Estado, colocando em causa o financiamento dos serviços públicos ou das transferências sociais, como significa uma redução bastante mais significativa do imposto pago pelos mais ricos, aumentando ainda mais as desigualdades existentes no país.

Neste sentido, vale a pena ter em conta que, nas últimas décadas, os países que mais reduziram a taxa de imposto aplicada aos 1% mais ricos foram aqueles onde a fração do rendimento nacional captada por estes mais aumentou. Por outras palavras, foi nesses países que o 1% do topo passou a arrecadar uma fatia ainda maior do bolo. É o que mostra o estudo de Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva, "Optimal Taxation of Top Labor Incomes: A Tale of Three Elasticities", referido pela Susana Peralta no Público. A relação entre os cortes na tributação dos mais ricos e o aumento das disparidades é demasiado evidente.

Coitados dos velhos liberais

Francisco Louçã

O próprio FMI reconhece, no Fiscal Monitor de 2017, que Portugal é um dos países onde os impostos sobre o rendimento mais contribuem para reduzir a desigualdade, sendo responsáveis por uma redução de 0,075 pontos do índice de Gini (por comparação com a situação verificada antes de impostos). Complementado pelas transferências sociais para os grupos de rendimentos mais baixos, o IRS progressivo contribui para a redistribuição e promove a justiça social.

A conclusão é clara: a progressividade dos impostos é mesmo um instrumento de combate às desigualdades. A introdução de uma taxa única colocaria seriamente em causa esta função.

Postado por Vicente Ferreira em Ladrões de Bicicletas

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