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FIDH e EuroMed Rights denunciam irregularidades no julgamento de presos políticos catalães

O relatório conjunto da Federação Internacional de Direitos Humanos e da Rede Euro mediterrânea de Direitos Humanos consideram que não se cumpriram as condições necessárias para um julgamento justo dos doze políticos e dirigentes associativos catalães.
Foto Marc Bodi/Twitter
Foto Marc Bodi/Twitter

A ausência de debate contraditório, a utilização de provas de outros processos inconclusivos, a valorização de testemunhos estereotipados, o desrespeito pelos direitos da defesa levaram a que os observadores concluíssem que este julgamento não oferece as garantias necessárias para ser qualificado como justo.

Dominique Noguères, na qualidade de vice-presidente da Liga Francesa de Direitos Humanos, e Alexandre Faro, como advogado do Tribunal de Apelação de Paris, receberam o mandato da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e da Rede Euro mediterrânea de Direitos Humanos (EuroMed Rights) para serem observadores no julgamento. A sua missão foi levada a cabo em colaboração com a plataforma internacional Tiral Watch.

Os observadores da FIDH e EuroMed Rights constaram que faltou o elemento essencial do julgamento: o princípio do contraditório. As condições em que se realizaram as audiências para recolha de testemunhos também são postas em causa, com a repetição de declarações estereotipadas que levantam dúvidas sobre a espontaneidade e veracidade dos testemunhos.

Dominique Noguères e Alexandre Faro consideram ainda que a multiplicidade de procedimentos em distintas jurisdições e a sua centralização tardia e incompleta perante o Supremo Tribunal constituem uma violação do direito a um julgamento justo.

Entre outras irregularidades, os observadores assinalam ainda a presença, junto à acusação, de um partido político (VOX) que não foi vítima de nada e que tem posicionamentos opostos aos dos acusados.

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