Segundo contas da Fenprof, apresentadas este sábado, 6.105 professores que representam necessidades permanentes do sistema não entrarão no próximo concurso para quadros do Ministério da Educação. O ministério da Educação abriu para este ano 3.259 vagas para entrada nos quadros mas os professores contratados desde o início do ano em horários completos e anuais são 9.364. Desses, cerca de 4.500 têm mais de 15 anos de serviço.
Para Mário Nogueira, dirigente da federação sindical, citado pelo Jornal de Notícias e pela Lusa, isto “significa que a precariedade continua a ser aposta do Governo” e “é um sinal que não gostaríamos de ter” na altura em que João Costa se prepara para assumir a pasta. Trata-se de alguém, diz o líder sindical, que “não precisa de 100 dias de estado de graça para conhecer os dossiês” e que “sabe perfeitamente o que tem de fazer, tem é de ter vontade e autonomia para o conseguir fazer".
O ainda secretário de Estado “tem a noção de que há um subfinanciamento da educação”, e que “os problemas que as escolas têm decorre desse subfinanciamento que procuraram resolver nos últimos tempos à custa dos fundos europeus e agora pretendem à custa da municipalização”. Igualmente conhece o problema da falta de professores que “é disfarçado com o recurso pelas escolas a muitas pessoas que não são habilitadas para a docência”, sendo preciso, para melhorar a atratividade da profissão, “valorizar as carreiras” e “combater a precariedade” para “rejuvenescer o corpo docente”.
Mário Nogueira falava na sequência da aprovação pelo Conselho Nacional da Fenprof do caderno reivindicativo a apresentar ao novo governo. A estrutura também apresentará à Assembleia da República uma petição com mais de 20 mil assinaturas onde se reclamam soluções para a situação de precariedade laboral dos professores, para a falta de professores nas escolas, avaliação de desempenho e para o regime de aposentação.
O caminho passa, defende, por um reforço urgente de recursos financeiros e humanos para as escolas “sob pena de estoirar rapidamente com o corpo docente que têm”.
