Fenprof não assina acordo sobre avaliação

10 de setembro 2011 - 15:44

Ministério anuncia entendimento com sete estruturas sindicais, entre elas a FNE. Manutenção do sistema de quotas justifica, entre outas questões, a oposição da Fenprof.

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A avaliação externa prevista não ficou devidamente clarificada, diz a Fenprof. Foto de Paulete Matos

A Fenprof anunciou que deu por concluídas, sem acordo com o MEC, as negociações para substituição do actual regime de avaliação de desempenho docente. Os motivos do desacordo, afirma a Federação de Professores em comunicado, são posições de princípio, como “a existência de quotas ou a manutenção de cinco menções de avaliação”. Também a avaliação externa prevista não ficou devidamente clarificada, nomeadamente quanto à sua operacionalização, critica a organização sindical.

O Ministério da Educação e Ciência anunciou na noite desta sexta-feira o acordo com sete das 11 estruturas sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Educação. "A partir de hoje temos um novo modelo de avaliação em Portugal", disse o ministro Nuno Crato.

O acordo mantém as contestadas quotas para as classificações, que eram unanimemente contestadas. Mas sete estruturas acabaram por assinar: a Federação Nacional da Educação (FNE), Pró-ordem, SIPPED, SPLIU, SIPE, SNPL e FEPECI. Não assinaram Fenprof, SINDEP/FENEI e ASPL.

A Fenprof, porém, reconhece “que por força da luta de anos contra as implicações da avaliação nos concursos, desta negociação resulta uma solução mais positiva do que a que vigora”. Para a entidade, exemplos de melhorias são “uma efectiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos ou diversas salvaguardas incluídas”.